DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE

|EZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|0
4.000,00
25793848| |
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|.,
257.938,48| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos|257.938,48| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|0
257.938,48
150765844| |-
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|..,
1.507.658,44| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
|1.144.787,30| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.665.2200082|1
1.144.787,30| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).|172.514,39| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.665.2200082|1
172.514,39| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).|80.356,75| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.665.2200082|1
80.356,75| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).|110.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000|7
110.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|12.155,09
12.155,09| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21445 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE.|11.845,09| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000|0
11.845,09| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.|| |
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.|310,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS
1.500.9100000
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|0
310,00
262.000,00| |
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|262.000,00| |
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21459 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPA|262.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.500.9100000|0
262.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|194.355.865,55| |ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2023| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|ID. USO
VALOR
| |01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
|450.000,00
450.000,00| |09.271.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|450.000,00| |20933 - Pagamento de despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
A
2.800.1200006|
1
450.000,00| |SOCIIS
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|11.275.718,00
250.000,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|250.00000| |15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS

1.759.1200070|,
5
250.000,00| |CORRENTES
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
5.975.718,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|4.033.28900| |20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070
|,
1
4.033.289,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Á º|1.942.429,00| |20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na rea de TI - FERMOJU (2 Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070
|
1
1.942.429,00
| |04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|850.000,00
850.000,00| |20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1 Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRETES
2.759.1200070|
1
850.000,00| |N
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
|4.000.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|1.854.00000| |20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1 Grau).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.759.1200070|,
1
1.854.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|162000000| |20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070|..,
1
1.620.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|35000000| |20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.759.1200070|.,
1
350.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).|176.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA|1
176.000,00
200.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|| |
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).|200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070|1
200.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|35.000,00
3500000| |
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21242 - Concessão de Benefícios Assistenciais - FAADEP.|.,
35.000,00|