DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | F
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPES
|85
ORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A
FONTE
ID. USO
VALOR| |---|---| |23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.|558.899,55| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.501.1200070
1
558.899,55| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|77.956,00
| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|77.956,00| |18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE.|49.956,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.501.1200070
1
49.956,00
| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVER
11467 Ilã d Cd Abil Rl|SIDADE DO CEARÁ.
28.000,00| |- mpementaço o aastro menta ura.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS
|2.700.2200082
1
28.000,00| |CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDI|
RETAS
344.000.375,38| |ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 D
ANEXO III - ANULAÇÃO|E DEZEMBRO DE 2023
DIRETAS| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE
ID. USO
VALOR| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|19.700.000,00
19.600.000,00| |02.061.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21036 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ.|300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|1.500.9100000
0
300.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).|16.700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|1.500.9100000
0
16.700.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20147 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau).
|600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.500.9100000
0
600.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20397 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - TJ (1º Grau)|2.000.000,00| |g p g p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|1.500.9100000
0
2.000.000,00| |
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO|10000000| |- Ç
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20399 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau).|.,
50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000
0
50.000,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20401 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau).|50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000
0
50.000,00| |06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|321.369,30| |06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|321.36930| |14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE.|,
60.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000
0
60.000,00| |14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.|14.749,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS|1.500.9100000
0
14.749,00| |14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.|8.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|1.500.9100000
0
8.500,00| |14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
|2.620,30| |10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|
1.500.9100000
0
2.620,30| |14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.|235.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000
0
235.500,00| |
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|422.000,00
410.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|110.00000| |10005 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA.
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|,
1.500.9100000
0
110.000,00| |
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10978 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA.
Á
|200.000,00


| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20938 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEINFRA|1.500.9100000
0
200.000,00
100.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
08100005 ENERGIA COMUNICAÃO E MINERAÃO|1.500.9100000
0
100.000,00
1200000| |- , Ç Ç
É Á|.,| |25.752.711 - MATRIZ ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR.
10592 - Imlantação de Sistemas de Geração e Coeração de Eneria no Estado do Ceará|12.000,00| |p g g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ú|1.500.9100000
0
12.000,00
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|9.173.380,00
9.173.380,00| |06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20854 Mã d Á d Tli d Ifã Ciã SSPDS|194.380,00| |- anutenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|1.500.9100000
0
194.380,00| |06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública|372.000,00| |.
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082
1
372.000,00|