Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/12/2023 · pág. 41

DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR| |---| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000
7
110.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.155,09
12122211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ| |.. - .
21445 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE.
1.380,26| |

OUTRAS DESPESAS

| |15 - ESTADO DO CEARÁ

CORRENTES
1.500.9100000
0
1.380,26| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
2.300,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
0
2.300,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.
1.083,43
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.083,43| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
129340| |31259 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
.,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.293,40| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.

147300| |31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
.,
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.473,00| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
78100| |31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
,
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
781,00| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
1.144,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.144,00
| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
781,00| |07 - MACIÇO DO
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
781,00
| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 Citã d Stái El Dlit d Atiidd El
781,00| |- apacaço o ecrero scoar para o esenvovmeno as vaes scoares.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
781,00
| |12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Caacitaão do Secretário Escolar ara o Desenvolvimento das Atividades Escolares
828,00| |pç p .
10 - SERTÃO DE
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
828,00| |
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
310,00| |
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
310,00| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
262.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
26200000| |
.,
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21457 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA
202.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000
0
202.000,00| |18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
31275 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Cães e Gatos
30.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00| |18.542.723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
31276 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações voltadas a cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco
30.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.500.9100000
0
30.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
145.690.941,05| |ANEXO DO DECRETO Nº35.780, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
1127571800| |
..,
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
25000000| |
.,
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
250.000,00| |.

OUTRAS DESPESAS| |15 - ESTADO DO CEARÁ

CORRENTES
1.759.1200070
1
250.000,00| |
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1102571800| |
..,
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
1.399.000,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.399.00000| |

,
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
3.038.573,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
3.038.573,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
| |
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
785.427,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
785.427,00| |
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).
5.626.718,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
5.626.718,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
176.000,00| |12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
176.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.000,00| |14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20265 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP.
35.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.759.1200070
1
35.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
33.216.994,19|