DOE 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 163

Nº DO PROCESSO: 24001.045969/2023-62 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº109/2022

I - ESPÉCIE: Doc nº 279/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 109/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE ; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio nº109/2022 , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a aquisição de 1 (uma) ambulância, para o Município Carnaubal/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, do dia 27/12/2023 ao 26/03/2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Weliton Souza Leite. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.032898/2023-38

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº 293/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº129/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Madalena/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Sônia de Oliveira Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.046712/2023-28 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº147/2022

I - ESPÉCIE: Doc Nº 282/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 147/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio , que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para apoio às ações na área da saúde do Município Cedro/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 27/12/2023 ao 24/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Batista Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.043560/2023-10 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº179/2022

I - ESPÉCIE: Doc nº 273/2023 - 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2022, que entre si celebram, de um lado o ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, e do outro o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº179/2022 , que tem como objeto o apoio de ações na área de saúde do CONVENENTE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2023 e findando em 11 de junho de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ronaldo Pedrosa Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.031451/2023-41 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022

I - ESPÉCIE: Doc nº 310/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE; II - OBJETO: o prorrogar o prazo de vigência do Convênio , que tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a reforma do Hospital e Maternidade Mãe Totonha, localizado no Município Madalena/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 27/12/2023 ao 24/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Sônia de Oliveira Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230798

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230798 - SESA, Processo VIPROC Nº 00841716/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230798 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO