DOE 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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161 candidatos habilitados para a Prova Prática.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043904/2023-57 - IG - 1299139

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00, Município Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.255.771/0001- 58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tiago Pinheiro Paiva; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.043904/2023-57 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/12/2023 até 18/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/12/2023 até 18/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Dezembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Tiago Pinheiro Paiva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035945/2023-70 - IG - 1299167

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, Município Itapiúna/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: Itapiúna/ CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.035945/2023-70 e regulamentado nos Art 57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL - COZINHA, DESPENSA FRIA, DESPENSA SECA, CANTINA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 30/12/2023 até 27/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2023 até 08 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE – LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- LUIS FLÁVIO FREITAS, 02- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS . Fortaleza, 20 de dezembro de 2023..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043893/2023-13 - IG - 1299129

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0054-37, Município de Aracoiaba/Ce, Telefone (85) 3337.5694, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX