DOE 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
93
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20231104194524 | MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SILVA | 10,000 | 3º |
| 20231106084818 | FABIO VIEIRA CORREA | 10,000 | 4º |
| 20231103133634 | FELIPE THALES DE ASSIS FONSECA | 10,000 | 5º |
| 20231103154401 | RODRIGO GUEDES CAVALCANTI | 10,000 | 6º |
| 20231106093249 | JOSÉ SETEMBRINO FELIX DE OLIVEIRA | 10,000 | 7º |
| 20231106071117 | DIEGO MONTEIRO RODRIGUES | 10,000 | 8º |
| 20231103131657 | JESYELDER FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS | 10,000 | 9º |
| 20231103134912 | FRANCISCO RAYLSON FURTADO LOPES | 10,000 | 10º |
| 20231103133407 | JOÃO GOMES DA SILVA FILHO | 10,000 | 11º |
| 20231105153219 | DIEGO BRUNO LIMA PINHEIRO | 10,000 | 12º |
| 20231103131920 | MARCOS ERNESTO GOMES CAVALCANTE | 10,000 | 13º |
| 20231103155636 | HENRIQUE SOARES DE COIMBRA | 10,000 | 14º |
| 20231103133123 | FABIANO ARAUJO MOURÃO | 10,000 | 15º |
| 20231106071152 | GABRIEL ALMEIDA RIBEIRO | 10,000 | 16º |
| 20231103132213 | LEONARDO CARNEIRO NOGUEIRA | 10,000 | 17º |
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº1157/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003347/2023-86 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - (PERÍODO 13.11 A 17.11.2023) Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003578/2023-90, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003347/202386, bem como, à Comunicação Interna n.º 000407/2023/AESP/CE/CECI, de 23 de novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - (PERÍODO 13.11 A 17.11.2023), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20231117115156 | FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA | 10,000 | 1º |
| 20231117075706 | JANIELE NOGUEIRA DA SILVA | 10,000 | 2º |
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº1168/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002399/2023-35 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ANÁLISE PERICIAL DE INFORMÁTICA COM USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002075/2023-05, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002400/2023-21, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.002399/2023-35, bem como, à Comunicação Interna n.º 000244/2023/ AESP/CE/CECI, de 21 de setembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE ANÁLISE PERICIAL DE INFORMÁTICA COM USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023), conforme a seguir discriminado:
| Nº DE MATRÍCULA | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 20230901160202 | RAVI VELOSO BARREIRA | 10,000 | 1º |
| 20230901155647 | THIAGO DINIZ LOBO | 10,000 | 2º |
| 20230901154921 | ÊNIO RODRIGUES VIANA | 10,000 | 3º |
| 20230913110509 | CRISTIANO MOREIRA SILVA | 10,000 | 4º |
| 20230901161345 | THANIUS GEORGE RODRIGUES PINHO | 10,000 | 5º |
| 20230913111854 | FELIPE COSTA FERREIRA | 10,000 | 6º |
| 20230901154915 | TITO CAVALCANTE COSTA LIMA | 10,000 | 7º |
| 20230901185238 | JEAN JOSYBERG FAGUNDES MENDONÇA | 10,000 | 8º |
| 20230901173346 | CELIOROGERIO NUNES ALMEIDA FILHO | 10,000 | 9º |
| 20230903174218 | FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL | 10,000 | 10º |
| 20230903231714 | JANIELE NOGUEIRA DA SILVA | 10,000 | 11º |
| 20230903182942 | LUCAS TIMBÓ SAMPAIO | 10,000 | 12º |
Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
EDITAL Nº003/2023/COAFI/AESP ORDEM DE COMPRA Nº75172/2020 – EMPRESA ÍTACA EIRELI
PROCESSO NUP Nº10041.003069/2023-67
A Coordenadora Administrativo-Financeira da Academia Estadual do Ceará, com base nas disposições contidas no inciso X do art. 23 do Anexo I do Decreto estadual nº 34.768, de 26 de maio de 2022 c/c o item 5.4 da Instrução Normativa nº 05/SEPLAG, CONSIDERANDO a instauração do processo administrativo nº 10041.003069/2023-67, objetivando apuração e possível aplicação de sanção à empresa ÍTACA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 24.845.457/0001-65, signatária da Ata de Registro de Preço Nº 2020/0289, em razão da inobservância do disposto no art. 66 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o descrito na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – do instrumento contratual; CONSIDERANDO que a falta cometida pela contratada enseja na possível aplicação das sanções previstas na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Instrumento Contratual; CONSIDERANDO que foram enviados a ordem de compra e nota de empenho à susodita Empresa, entretanto a mesma nunca acusou recebimento, apesar de terem sido enviados vários e-mails, e realizadas diversas ligações solicitando que ela acusasse o recebimento dos documentos supracitados; CONSIDERANDO por fim a necessidade de resguardar o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa, VEM, por meio do presente Edital, NOTIFICAR A EMPRESA ÍTACA EIRELI (CNPJ nº 24.845.457/0001-65), signatária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019031/SEPLAG, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos termos do §2º do artigo 87 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, perante a Coordenadoria Administrativo-Financeira, podendo a notificada solicitar a disponibilização dos autos processuais e apresentar a defesa prévia por meio do e-mail: [email protected], ou protocolar tal manifestação junto à Academia Estadual de Segurança Pública no endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.761-505. Em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Sheiliane Sales Luz
COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA