DOE 27/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.2. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às atividades relacionadas aos Programas e Ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 26 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.26.01/TP . Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das Secretarias do Município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 12/01/2024 às 14h:00min, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00hs. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços nº. TP-12.26.2/2023-SEINFRA . Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção da praça do santuário de São Francisco, no Município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 5836), conforme Plano de Trabalho nº. (1142836/2023), projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.14/PE – Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 11 de Janeiro de 2024 ; Abertura as Propostas: às 09h do dia 11 de Janeiro de 2024, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 11 de Janeiro de 2024 . Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/ DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Dezembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P272160/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23036 - SME (SRP) (BB Nº 1033342) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene pessoal (fralda descartável, sabonete líquido, condicionador, shampoo, colônia, hastes flexíveis e pomada para assadura), para atender as necessidades dos alunos matriculados na Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2023-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo Objeto é o Chamamento Público, objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR) . A Apresentação da Documentação será até o dia 29 de Janeiro de 2024. O referido - Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Dezembro de 2023. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 43/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Praça com quadra de vôlei na Vila São Rafael. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Dezembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF271223-TP01 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-271223-TP01, tendo como Objeto a Execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Oiticica (lote 01), Praça Campestre de Baixo (lote 02), Praça Campestre de Cima (lote 03) e Praça Francisco José da Silva (lote 04), nas diversas localidades do Município de Frecheirinha/CE, conforme projeto básico. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1910.01/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE) . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/ CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 1910.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Empresas com propostas Classificadas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA e DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. A empresa vencedora fora: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 548.002,27 (quinhentos e quarenta e oito mil, dois reais e vinte e sete centavos) . Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 15 de dezembro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.