DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 17

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031368/2023-47/PRÉ-RESERVA: 1297598

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: PHX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/000155, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – EXECUÇÃO DA REFORMA DE PISOS DAS SALAS DE AULA, DRENAGEM E ÁREA DE CONVIVÊNCIA , na EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.246,71 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032147/2023-96/PRÉ-RESERVA: 1297290

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.231.220/0001/15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Henrique Duarte. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇAO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 45/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 325.900,81 (trezentos e vinte cinco mil, novecentos reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.339039.54400.1 - 395165. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Francisco Henrique Duarte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Douglas Alves Pereira, 02- Alyne Lucas de Oliveira. Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034488/2023-04/PRÉ-RESERVA: 1297120

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0803-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº: 32.788.026/0001-32, neste ato representada pela Sr. Ronaldo Pereira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a , CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA , CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI – ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 54.676,80 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1 - 395085 (2023). DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE – Ronaldo Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Valéria Ramos, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08137740/2023 PRE RESERVA : 1296754

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0448- 40, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/000115, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 150KVA , na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 98.809,36 (noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA, 02 - MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI CORONEL MURILO SERPA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) WILLIAM TEIXEIRA MELO , matrícula nº 22200181241317, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 31/10/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/04/2023. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comuni-