DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023

no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),acrescidos de 20%,totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº308/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA INÊS VALE SILVA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 497566-1-5, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, desta secretaria, a viajar ao município de Juazeiro do Norte/Ce, no período de 21 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Oficina do Planejamento do PE 2024-2027, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),acrescidos de 20%, totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº309/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, NATÁLIA SARDINHA BRITO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 800331-7-6, lotada na Célula de Planejamento - CODIP, desta secretaria, a viajar** ao município de Juazeiro do Norte/Ce, no período de 21 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Oficina do Planejamento do PE 2024-2027, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),acrescidos de 20%, totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº311/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem ao município de Sobral/Ce, para participarem do Workshop de Planejamento Estratégico, nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº311/2023

PORTARIA Nº312/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula: 088.494-1-2, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Jaguaribe/Ce, no período de 22 de setembro do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº313/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula: 103.965-1-4, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Qixeramobim/Milhã/Banabuiu/Ce, no período de 21 de setembro do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº314/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, LIDUINA RÉGIO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula: 009991-1-3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Quixeramobim/Solonópole/Ce, no período de 21 de setembro do corrente ano, a fim de realizar Diligências Fiscais sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº315/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA LAENES DE FREITAS RODRIGUES , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 106010-1-0, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Potiretama/Ce, no período de 25 de setembro do corrente ano, afim de realizar Diligências Cadastrais para Cobrança de Débitos, concedendo-lhe, 0,5 (meia), diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA