DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023

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meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº325/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 497790-1-1, lotado no Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica, desta secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 02 outubro do corrente ano, a fim de participar da reunião presencial NF Com – Fisco, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$ 4.929,14 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 5.260,33 (cinco mil duzentos e sessenta reais e trinta e três centavos), acordo com o art. 3º, alínea A, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº326/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula 037819-1-7, lotado no Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Transportadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar ao município de Limoeiro do Norte/Ce, no período de 20 a 21 de setembro do corrente ano, afim de realizar Operação Especial de Urgência da CEMOT/CIOF, concedendo-lhe, 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº327/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula 037819-1-7, lotado no Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Transportadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Ipu/Sobral/Ce, no período de 27 a 29 de setembro do corrente ano, afim de realizar Operação Especial de Urgência da CEMOT/CIOF, concedendo-lhe, 1 (uma) diária, referente ao município de Ipu/Ce, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), e 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% referente ao município de Sobral/Ce, totalizando R$ 171,72 (cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº328/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RENATO HOLANDA PEREIRA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula 300015-7-5, lotado na Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito - CEMOT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Ipu/Sobral/Ce, no período de 27 a 29 de setembro do corrente ano, afim de realizar Operação Especial de Urgência da CEMOT/CIOF, concedendo-lhe, 1 (uma) diária, referente ao município de Ipu/Ce, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), e 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, referente ao município de Sobral/Ce, totalizando R$ 181,52 (cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº329/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA EUNICE DE QUEIROZ FERNANDES , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 107414-1-6, lotado no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Itatira/ Lagoa do Mato/Ce, no período de 29 de setembro do corrente ano, afim de realizar Diligências Fiscais, concedendo-lhe, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº330/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem ao município de Fortaleza/Ce, para participarem da reunião de Planejamento Estratégico, nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº330/2023

PORTARIA Nº331/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, NAPOLEÃO DUARTE DINIZ NETO , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 497842-1-X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte – NUAFI JN, desta secretaria, à viajar ao município de Fortaleza/Ce, no período de 04 a 05 de outubro do corrente ano, afim de participar do Evento Planejamento Estratégico SEFAZ 2031 – UM OLHAR NO FUTURO, concedendo-lhe,