DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 71

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº01/2022/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 01/2022/SOHIDRA; II - TRANSFERIDOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO ; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, CEP: 62.370-000, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no caput do art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Ajuste n° 01/2022/Sohidra, cujo objeto é a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Campo de Pouso – 1ª Etapa no município de São Benedito/CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 347 (trezentos e quarenta e sete) dias a partir do dia 23/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA e SAUL LIMA MACIEL.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº02/2022/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2022/SOHIDRA; II - TRANSFERIDOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO ; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, CEP: 62.370-000, Inscrita no CNPJ sob o n° 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no caput do art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Ajuste n° 02/2022/Sohidra, cujo objeto é a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Campo de Pouso – 2ª Etapa no município de São Benedito/CE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 347 (trezentos e quarenta e sete) dias a partir do dia 23/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições conveniadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA e SAUL LIMA MACIEL.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 49/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na Rua São Paulo, 1071 – 19° andar Bloco A, Centroilipi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-907, inscrita no CNPJ sob o nº 32.749.332/0001-60, Tel: (31) 3273-5253. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (GNSS - SISTEMA GLOBAL NAVEGACAO POR SATELITE, COMPONENTE (1): RECEPTOR GNSS L1/L2 - RTK; COMPONENTE (2): COLETORA DE DADOS; COMPONENTE (3): SOFTWARE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023 0008/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.449052.1.5009100000.0 – 3468. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e HENRIQUE FERREIRA PIRES. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 50/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: TEOMAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , com sede na Rua Pedro Carlos de Souza, 84, Sala 404, Ilha de Santa Maria, Vitoria/ES, CEP: 29051-050, inscrita no CNPJ sob o nº 01.566.632/0001-80, Tel: (27) 3223-2373. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes: “CONJUNTO DE ESTAÇÃO TOTAL” (com todos os acessórios e equipamentos auxiliares listados, bem como outros necessários ao completo funcionamento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.449052.1.5011200070.1-1171717. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e JOSÉ DE SOUZA MAIA FILHO.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 51/2023/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA , com sede na Rua 7, loteamento Santiago de Compostela, 890A, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.745-070, inscrita no CNPJ sob o nº 31.865.774/0001-09, Tel: (85) 98774-0098. OBJETO: Aquisição de scanner profissional , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.327,16 (quatorze mil, trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.126.211.10354.15.44 9052.1.5011200070.1 – 5064. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e MARTA JUSSARA DE MOURA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE RODRIGUES DE FREITAS , matrícula 00006513, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 01 de Dezembro de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO