DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 105

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.23.001S TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARRAFAS, O SR. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA PP Nº 2023.11.23.001S, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - MODELO SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, JUNTO À UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 158/2022, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELÉTRICOS EIRELLI, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, VENCEDORA DO CERTAME COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). TARRAFAS/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001.2023 – TP, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.F. JOSÉ PINHEIRO SALES NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESA S: R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.395.105/0001-09; E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.534.617/0001-52; L B CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.325.819/0001-21; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 10. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.191.777/0001-20 E INABILITADAS AS EMPRESAS: 9. VIPON EMPREEDIMENTO LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 4. FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.049.440/0001-50. AS RAZOES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 – CRUZEIRO, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS, OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. UMIRIM - CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL UMIRIM/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCEO WAGNER ALVES FERREIRA PRESIDENTE DA CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023122101PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMBALSAMAMENTO, SERVIÇO DE TRANSLADO, SERVIÇO FUNERÁRIO E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE** . O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTROJAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1212.02/2022-01 Vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 1212.02/2022 do Município de Meruoca/CE - Processo Administrativo Nº 1212.02/2022 - CARONA . O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 1212.02/2022-01 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa visando futuras e eventuais aquisição de livros didático com formação dos educadores atendendo as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-ce, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1212.02/2022-01 vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 1212.02/2022 do Município de Meruoca/CE. Favorecida(S) e valores Globais: Tendência Consultoria Educacional EIRELI, CNPJ: 20.232.255/0001-97 no valor global R$ 833.790,30 (Oitocentos e Trinta e Três mil, Setecentos e Noventa reais e Trinta centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-CE, 26 de Dezembro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N° 001.06.09.2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, apurou-se que as empresas QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As empresas COPA ENGENHARIA LTDA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 08 de Janeiro de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 22 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0202023CHPFME – A Prefeitura de Ipu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Abílio Martins, S/Nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins, vem divulgar a presente Chamada Pública Nº 0202023CHPFME, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu com dispensa de licitação, conforme §1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 4, de 02 de Abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020, Resolução/ CD/FNDE nº. 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº. 21 de 16 de Novembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27 de Dezembro de 2023 até 17 de Janeiro de 2024, às 10h. O Edital completo encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (http://www. tce.ce.gov.br/licitacoes/) e na Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, no endereço Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 22 de Dezembro de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 004/2023/SME – PE com o seguinte objeto: Aquisição de Material Didático visando atender as Demandas de Alunos e Professores do EJA (Educação de Jovens e Adultos) junto a Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00hs, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov. br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 22 de dezembro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.