DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023

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PETROBRAS TRANSPORTE S/A-TRANSPETRO CNPJ: 02709449001473

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da licença de Operação para as Operações de Transferência de Petróleo e seus Derivados através de mangotes entre embarcações atracadas nos berços102 E 103 (2), localizada no município de localizada no município de Fortaleza/CE, na Avenida Leite Barbosa s/n - 60180420, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - PE . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, medicamentos comuns, manipulados e de controle especial, e equipamento para atender as necessidades da Policlínica – Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de Janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 22 de dezembro de 2023. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.20.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.001T-SRP, critério de julgamento menor preço por Grupo, para Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza de ambiente e limpeza veicular e outros destinados a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio – AMT, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 26 de Dezembro de 2023 às 08h00 min. Término: 09 de Janeiro de 2024 às 08h00 min. Abertura das Cartas Propostas: 09 de Janeiro de 2024 às 08h01 min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 09 de Janeiro de 2024 às 09h00 min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www. amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo – Pregoeira. Eusébio, 22 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.12.21.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção da Praça Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação . A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE010/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atendimento das demandas e dos programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 26/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 09/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 09/01/2024. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL COMPRAS (www. bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia. ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 22/12/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.038/2023-PE-SRP. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até dia 08 de Janeiro de 2024 as 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de uma grade aradora, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 22 de Dezembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.09/TP – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de praças em diversas localidades e distritos no Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001, com VALOR GLOBAL de R$ 2.300.345,37 (Dois Milhões, Trezentos Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231222.01-PESESA – A Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Janeiro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gás medicinal engarrafado (oxigênio gasoso), junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos, poderão ser obtidos na plataforma M2A Tecnologia, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023. Elizangela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026.23-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 026.23-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços visando a Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 21 de Dezembro de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Adiamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.002/2023-CHP. O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Guaiuba-Ce, torna público que a sessão da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.002/2023-CHP, destinada a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do município de GUAIÚBA/CE, marcada para o dia 11/01/2024, ás 09:00h, fica ADIADA para o dia 18/01/2024 ás 09:00, haja vista a não publicação do aviso no Diário Oficial da União – DOU, no dia 21/12/2023, exaurindo assim o prazo legal para a abertura do certame. Guaiúba/CE, 22 de Dezembro de 2023 – José Mailton Araújo Nocrato – Secretário de Educação.