DOE 26/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 111

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME – Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira– CE; https://bll.org.br ; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce. ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 12/01/2024 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192023PEFME – Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Janeiro de 2024, às 10h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 10 de Janeiro de 2024, às 10h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 22 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2023 – SRP – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 09 de Janeiro de 2024 de 2023, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2023 - SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes nas escolas pertencentes à rede pública de ensino do Aracati –CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Dezembro de 2023, às 08h até o dia 09 de Janeiro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso . Aracati-CE, 22 de Dezembro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.11.02-TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 15 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 3(três) praças em diversas localidades do município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura , Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado ou o e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.11.01-TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 16 de Janeiro de 2023 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano , Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado ou o e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Um de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Três (21.12.23) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 008/2023 – SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N, Centro, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED , da empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 08.427.381/0001-00, pelo VALOR GLOBAL R$ 927.613,28 (Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 28 de Dezembro de 2023 . Russas-CE, 22 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRSRLN – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-CPMRS – O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, CPMRS-RLN, Ceará, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CPMRS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27 de Dezembro de 2023 a 08 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: 09 de Janeiro de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 09 de Janeiro de 2024, às 09h. O Edital completo estará à disposição após esta publicação nos Sites: https://www.tce.ce.gov.br, https://www.cpmrsrln.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com. br. Maiores informações na Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, Nº 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP. 62.580-000, Acaraú, Ceará e pelo E-mail: [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral aos Contratos Nº 2023.08.02.01-SEDUC e 2023.08.02.02-SEDUC, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme projeto básico: – TC PAC Nº 206545/2013 – FNDE, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ: 09.060.561/0001-50, VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: Nº 2023.08.02.01-SEDUC R$ 121.362,02 (Cento e Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos) e 2023.08.02.02-SEDUC R$ 274.015,73 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Quinze Reais e Setenta e Três Centavos). CONTRATANTE: Francisco Douglas de Souza Farias – CPF: 033.191.353-41; CONTRATADO: Tiago Ismar Silva de Lima - CPF nº 014.392.013-82. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 2023.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 03.20-002/2023. Dispensa de Licitação Nº 2023.03.15-02 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95, valor total 109.386,60, COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73, valor total 30.382,40, Joabison de Oliveira Paiva, CPF n.º 641.344.073-20, valor total 39.992,90, José de Oliveira Paiva, CPF n.º 141.888.053-15, valor total R$ 39.250,00. Data Homologação e Adjudicação: 07/08/2023. Palhano, Estado do Ceará, 07/08/2023. Jessica da Silva Simões - Secretária de Educação, Autoridade Competente.