DOE 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 145

PORTARIA Nº1346/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1347/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1354/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1370/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora RAISSA LOU FAGUNDES PONTES , matrícula n° 033.625, como gestora do Convênio n° 75/2023 firmado com o CENTRO DE MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO CEARÁ, cujo objeto é Cooperação Técnica que tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o desenvolvimento, o fortalecimento e a difusão de práticas autocompositivas, especialmente a mediação de conflitos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°99/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICOpara a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06828/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 99/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 1 - AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO:0,18 X 8,0 MM, TIPO DE CABO:COM CABO, EM ESPIRAL,BAINHA:COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 4.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$0,1. ITEM 2 - AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO:0,25 X 15 MM, TIPO DE CABO:COM CABO, EM ESPIRAL,CARACTERÍSTICA ADICIONAL:CABO EM COBRE, BAINHA:COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 35.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13. ITEM 4 - AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TAMANHO:0,25 X 40 MM, TIPO DE CABO:COM CABO, EM ESPIRAL,CARACTERÍSTICA ADICIONAL:1 MANDRIL PARA CADA 10 AGULHAS, BAINHA:COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUAL. QUANTIDADE: 10.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13. ITEM 5 - AGULHA ACUPUNTURA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE:ESTÉRIL,