DOE 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
Governador|NO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Secretaria da Infraestrutura| |---|---| |ELMANO DE FREITAS DA COSTA|ANTÔNIO NEI DE SOUSA| |Vice-Governadora|Secretaria da Igualdade Racial| |JADE AFONSO ROMERO|MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA| |Casa Civil|Secretaria da Juventude| |MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS|ADELITTA MONTEIRO NUNES| |Procuradoria Geral do Estado|Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima| |RAFAEL MACHADO MORAES|VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS| |Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado|Secretaria das Mulheres| |ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO|JADE AFONSO ROMERO| |Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
|Secretaria da Pesca e Aquicultura| |LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
|ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO| |Secretaria da Articulação Política
|Secretaria da Proteção Animal| |WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
Secretaria das Cidades
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ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão| |JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior|
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
Secretaria dos Povos Indígenas| |SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO|JULIANA ALVES| |Secretaria da Cultura|Secretaria da Proteção Social| |LUISA CELA DE ARRUDA COELHO|ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA| |Secretaria do Desenvolvimento Agrário|Secretaria dos Recursos Hídricos| |MOISÉS BRAZ RICARDO|RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO| |Secretaria do Desenvolvimento Econômico|Secretaria das Relações Internacionais| |JOÃO SALMITO FILHO|ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS| |Secretaria da Diversidade|Secretaria da Saúde| |MITCHELLE BENEVIDES MEIRA|TÂNIA MARA SILVA COELHO| |Secretaria dos Direitos Humanos
|Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social| |MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO|SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR| |Secretaria da Educação|Secretaria do Trabalho| |ELIANA NUNES ESTRELA|VLADYSON DA SILVA VIANA| |Secretaria do Esporte|Secretaria do Turismo| |ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO|YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA| |Secretaria da Fazenda
FABRIZIO GOMES SANTOS|Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário| ||RODRIGO BONA CARNEIRO| |GOVE|RNADORIA| |CAS|A CIVIL|

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO , Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n°30000226, a viajar a cidade de Quixadá/CE, no dia 06 de dezembro de 2023, a fim de Participar da Cerimônia de abertura e apresentação de palestra na I Escola de Física da Matéria Condensada Professor Josué Mendes Filho que ocorrerá na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art.3º, parágrafo único do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO , ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000560, desta autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA nos dias 19/12/2023 a 21/12/2023, participação em Reunião, o Superintendente participará de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação e no Ministério das CIDADES, concedendo-lhe 2,5 diárias no valor unitário de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) adicional de 60%,mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(Duzentos e trinta e seis Reais e cinquenta e seis Centavos),com passagem aérea para os trechos(Fortaleza/Brasília/Fortaleza), no valor de R$ 3.753,64 (Três mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA , Secretária da Proteção Social, a viajar as cidades de Campos Sales, Potengi e Brejo Santo, no período de 27 a 28.11.2023, a fim de participar da inauguração dos Centros de Educação Infantil, brinquedopraças e visita a obra da Instituição de Longa Permanencia para Idosos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete