DOE 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 25

PORTARIA Nº2120/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002024/2023-54, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor CRISTIANO SANTOS ARAÚJO , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000293-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2019

I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 75/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, Sala 08, Bairro Braz Cubas, Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo de Aditivo tem por objeto efetivar a correção do valor previsto na Cláusula Quarta do Aditivo nº08/2023 do Contrato nº75/2019 ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato após a correção da Cláusula Quarta do Aditivo nº 08/2023 passa a ser R$ 8.080,45 (Oito mil e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 24.241,35 (Vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 90 (noventa) dias.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 17/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares-Presidente da FUNECE, Sr. Anselmo Tolentino Soares Junior-Representante da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA e Sr. Paulo Roberto Teixeira- Representante da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº025/2022 PROCESSO N°27001.000047/2022-33

Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E HUMANIDADES – ECHOS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Estadual nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 025/2022 e no processo epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido , nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará para o dia 20 de fevereiro de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 025/2022 para o dia 20 de fevereiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 025/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 19 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E HUMANIDADES – ECHOS - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº033/2022

PROCESSO N°27001.000029/2022-51 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CASA DE VOVÓ DEDÉ , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Estadual nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 033/2022 e no processo epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido , nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará para o dia 29 de fevereiro de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 033/2022 para o dia 29 de fevereiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 033/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 19 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CASA DE VOVÓ DEDÉ - Patrocinado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EDITAL PRÊMIO MUSEUS COMUNITÁRIOS RESULTADO FINAL DO MÉRITO CULTURAL DA PROPOSTA - DIVULGADO EM //__ LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Jessica Ohara Pacheco Chuab

COORDENADORA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº119/2023 NUP Nº27001.003818/2023-25

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-