DOE 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

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3000022-6, para sob a presidência do primeiro, e com o auxílio técnico das colaboradoras: JAMINA DA SILVA TELES E MARA DENISE PEREIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, compor o Grupo de Trabalho responsável por organizar e coordenar as atividades relacionadas à I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia no Ceará. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM N°330/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da premiação da OLIMPÍADA DE QUÍMICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CEARÁ concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº330/2023, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº1286/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 11670248/2021 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0012/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Janeiro de 2022, o(a) servidor(a) ANTONIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível Q, matrícula(s) nº 11558410, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1314/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.042027/2023-05, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE de suas atividades profissionais, a fim de participar do Plano de Aplicação Detalhado para realização do acompanhamento da avaliação do período da retificação da matrícula inicial, nas turmas de 9º anos em tempo integral, da rede municipal, sendo as despesas custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1314/2023 – GAB DATADA EM 20 DE DEZEMBRO 2023