DOE 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

ADITAMENTO Nº134/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11439

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230071

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10360930/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio do SUITE NUP: 24001.023537/2023-09 à Ata de Registro de Preços nº2023/11439 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 9 da empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 47.893.919/0001-15, representada pelo(a) Sr(a). THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO, portador(a) do RG nº. 10.564.611-9 SESP/PR e inscrito(a) no CPF sob o nº 092.094.049-80, conforme descrição a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Thais Caroline Candeia Baseggio REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.041692/2023-07, notifica a empresa DZYRREE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, estabelecida na Rua Manoel de Abreu, nº 200, Casa 01, Sala 03, Bairro: Jardim Paulista, CEP: 07.083160, Guarulhos – SP, para entrega IMEDIATA do material especificado na Nota de Empenho 2023NE000857, emitida em 20/09/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/20170 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.027372/2023-36, notifica a empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.341.370/0001-01, estabelecida na Av. Nicomedes Alves dos Santos, Nº. 1205, sala 110, – Vigilato Pereira, UBERLÂNDIA - MG, CEP: 38.425-377, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota do Empenho 2023NE011691, emitida em 10/07/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/17526 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1032/2022

I – ESPÉCIE: Doc. nº 855/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1032/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHARMAGÁS, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Creuza Josefa Morato, nº 345, Lote 07 – Quadra 23, Intermares, Cabedelo/PB; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1032/2022 , que tem como objeto os serviços de fornecimento de ar medicinal proveniente de compressor, em regime de comodato, para o Hospital Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 16/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Carlos Eduardo Schmidt;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO