DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 15

prévia no INSTITUTO CENTRO TECNOLÓGICO, CENTEC - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVTEC – UNID. SÃO GONÇALO DO AMARANTE, localizado na Rua Estrada da Liberdade, S/N, Bairro: São Gonçalo, Município: São Gonçalo do Amarante/ Ceará, CEP: 62.670-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Sistemas de Energia Renovável, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº209/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº07974738/2023, resolve designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA , graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestre em Enfermagem, para proceder verificação prévia no IESCO EDUCACIONAL, localizado na Rua Antônio Martins, Nº347, Bairro: Centro, Município: Canindé – Ceará CEP: 62.700-000, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº210/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº03237682/2023, resolve designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, para proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE CARIRI, localizado na Av. Deputado Leão Sampaio, Nº56, Bairro: Lagoa Seca, Município: Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.040-000, objetivando o Recredenciamento da instituição e Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº211/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº00034810/2023, resolve designar EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA , graduado em Física e mestre em Física,, para proceder verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, localizado na Rua Zeca Teles de Menezes, N° 271, Bairro: Centro, Município: Tianguá – CE, CEP: 62.320-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº212/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº07392615/2023, resolve designar DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO , graduado em Odontologia, mestre em Ciências Morfofuncionais e doutorando em Patologia, para proceder verificação prévia na ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - EAP, localizada na Rua Gonçalves Ledo, Nº1630, Bairro: Centro, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.110-261, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº213/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº00718604/2023, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia no CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES – CEP, localizado na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, Nº299, Bairro: Centro, Município: Brejo Santo – Ceará, CEP: 63.260-000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 037/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: X-OFFICE SERVI LTDA – ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS EXECUTIVAS TIPO SECRETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Ata de Registro de Preço Nº 19/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 19/2022, da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e seus anexos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias, a contar do atestado pelos servidores responsáveis pelo recebimento, designado pela Contratante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2023) - 1810 0010.06.122.514.10469.03.449052.1.5009100000.0 - 12180. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;GILMAR DA SILVA DE SOUZA-X-OFFICE SERVI LTDA – ME e MARIA GORETH GOMES DE LIMA-GESTORA DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO