DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023

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Signatários: Giovany Xavier Garcia, coordenador da Gesup, respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente de Unidade de Negócios da Empresa Saint-Gobain Canalização Ltda e George Ary Moraes Lima, Representante Legal da Empresa Angolini & Angolini Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0201/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA – EPP OBJETO: Serviço de Serviço de transporte individual de passageiros através de plataformas digitais de Transporte (aplicativo de transporte); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230087 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, - Processo nº 0901.001328/2022-32-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses VALOR GLOBAL: R$ 459.600,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz , Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Carlos Bandeira de Mello, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0204/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: BYD DO BRASIL LTDA , OBJETO: Aquisição de Veículo Elétricos tipo Furgão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230085 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 - Processo nº 0901.000091/2023-80-Cagece; FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR GLOBAL: R$ 1.255.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Tie Li Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº147/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 03/01/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº168/2022 publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023 .

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 008/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 12.000,00; PROCESSO Nº: 31022000576 / 2023 47 OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta do esgoto , através da empresa Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, para o Campus da Ibiapaba JUSTIFICATIVA: . A contratação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE para atender a Universidade Estadual vale do Acaraú – UVA, visa a prestar efetivamente os serviços inerentes ao fornecimento de água Tratada para a matrícula 18055532, já cadastrada na Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, justifica-se em face da exclusividade dos serviços públicos inerentes a CAGECE por se tratar de fornecedor exclusivo autorizado para tais serviços no município de São Benedito – Ce, justifica-se também em atender à demanda desta Universidade, que se faz indispensável a continuar a prestação dos serviços quanto ao atendimento às atividades acadêmicas e administrativas, pela essencialidade de continuidade das atividades ao desempenho de maneira eficiente e eficaz na manutenção da limpeza e higiene, nos espaços a serem utilizados pelos 240 alunos dos cursos de Administração e Pedagogia sendo 120 já matriculados e 120 vagas ofertadas no Edital 05/2023-UVA, além dos professores e servidores. VALOR GLOBAL: 12.000,00 (Doze mil reais) ( Doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10928) 31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO VIII, LEI 8.666/93 CONTRATADA: empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE DISPENSA: Declara e Dipensada pela Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA RATIFICAÇÃO: Adeline de Araújo Lobão da Silva Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 009/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.157.786,28; PROCESSO Nº: 31022.000095 / 2023 31 OBJETO: Locação do imóvel onde funciona o Campus da Betânia, de propriedade da Diocese de Sobral JUSTIFICATIVA: A locação do Prédio localizado na Avenida Padre Francisco de Araújo Sadoc, nº 850, Alto da Brasília, na cidade de Sobral-CE, onde funciona o Campus da Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú, se dá em virtude da necessidade da renovação do contrato, visto que o contrato não admite mais prorrogação conforme previsto na legislação e encerra-se em 31/12/2023. Deste modo, a presente locação tem como objetivo garantir a continuidade das atividades desta I.E.S, ressalta-se que no imóvel objeto da locação funcionam os cursos dos Centros de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB, do Centro de Filosofia, Letras e Educação – CENFLE, além das Biblioteca Central, Restaurante Universitário, Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, Pró-Reitorias de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Educação Continuada, bem como os outros diversos setores acadêmicos e administrativos, inclusive a Reitoria e Vice-Reitoria. Assim, justifica a necessidade de dar continuidade a execução das atividades acadêmicas dessa Universidade, cumprindo, sobremaneira, a sua missão precípua de ofertar ensino superior de excelência, de forma inclusiva, flexível e contextualizada, buscando por meio da pesquisa e extensão, soluções que promovam a qualidade de vida. É importante frisar que a UVA ocupa esse espaço desde a sua criação, que possui lugar de importância para a história da Instituição na construção e evolução do Ensino Superior na Região Norte. Assim, com o crescimento da Instituição, temos como necessidade a permanência da referida locação, haja vista, que no Campus da Betânia está contemplado toda a parte administrativa da Universidade, bem como, o maior número de cursos ofertados. VALOR GLOBAL: 1.157.786,28 ( um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93 CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL DISPENSA: Declara e Dipensada pela Profª. Drª.Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA RATIFICAÇÃO: Adeline de Araújo Lobão da Silva Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSORIA JURÍDICA