DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº131/2023 NUP Nº27001.003562/2023-56

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: THAYANE LOPES OLIVEIRA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº 019.771.493-59, residente e domiciliada na Rua Maciel Luz, 172, Jardim Jatobá, Fortaleza-CE, CEP 60.732-210, de endereço eletrônico [email protected], de telefone (85) 998220584. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003562/2023-56, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 614 – EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 – PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. PF: 2704010152023I Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos. Dotação: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FISICA Dotação: 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e THAYANE LOPES OLIVEIRA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº132/2023 NUP Nº27001.003564/2023-45

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315, inscrita no CNPJ sob o nº 21.044.282/0001-07, com sede na Rua Carlos Chagas, 941, bairro Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP 60.541-704, de endereço eletrônico [email protected], de telefone (85) 99621-9191, neste ato representada por Vanéssia Gomes dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 627.958.723-15, residente e domiciliada na Rua Carlos Chagas, 941, bairro Bonsucesso, Fortaleza-CE, CEP 60.541-704, de endereço eletrônico [email protected], de telefone (85) 99271-7751. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos; bem como na Portaria nº 224/2023/SECULT-CE, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003564/2023-45, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Grupos – 2023, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus Equipamentos. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 614 – EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 – PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. Projeto Finalístico: 2704010152023I – XVIII EDITAL GRUPOS CEARÁ CICLO NATALINO - 2023 – PARECERISTAS Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos Dotação: 8424 – 27200004.13.391.421.11495.03.33903 9.1.7591200070.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315 - Contratado(a).

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * XVIII EDITAL GRUPOS CEARÁ CICLO NATALINO – 2023 RESULTADO FINAL - ETAPA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA** CATEGORIA GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA - CAPITAL - AMPLA CONCORRÊNCIA