DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|E DEZEMB
FONTE|15
RO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21436 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) -SEIR||25.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
25.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21439 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SRI||25.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
25.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||2000000| |21442 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) -SEJUV||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0
20.000,00
30.000,00| |04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
18367 - Seleção Pública de Projetos de Patrocínio e de Eventos Corporativos||30.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
30.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
||1.731.275,05| |36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ||1.354.779,78| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.||1.354.779,78| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
135477978| |

36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|..|..,
37649527| |-
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11239 Ai Pii Rli d Fi E d P Mki||.,
266.995,27| |- poo, artcpação e eazação e eras e ventos e romoção e aretng.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
266.995,27| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).||9.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6
9.500,00| |26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|6
100.000,00
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO||452.777,94
452.777,94| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.||277.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
à Á|1.500.9100000|0
277.000,00| |04.122.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE.

||175.777,94

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.500.9100000|0
175.777,94
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||5.633.728,39
5.633.728,39| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.||1.126.236,42| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0
112623642| |

15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 Ai à Rlifiã d E Públi Ub id d Dd Miii|..|..,
1.873.763,58| |- poo equacaço e spaços cos ranos oruna e emanas uncpas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0
1.873.763,58| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.||190.824,76| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
190.824,76| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.||947.973,16| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
947.973,16| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 Aliã d Si d Ett Sitái||386.675,65| |- mpaço o ervço e sgoameno anro.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082|1
386.675,65| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.||1.108.254,82| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|2.700.2200082|1
1.108.254,82
20000000| |
47100013 COORDENADORIA DE PROTEÃO SOCIAL BÁSICA E SAN||.,
20000000| |- Ç
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
i l li iil||.,
200.000,00| |11098 - Apoo à Impementação de Ações de Segurança Amentar e Nutrcona.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|2.665.2200082|1
200.000,00
3.345,81| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||3.34581| |
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20691 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - SEAS||,
3.345,81| |g p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
3.345,81
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||5.008.000,00
5.008.000,00| |23.691.321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.
11473 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.||5.008.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
5.008.000,00
| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||3.900,00
3.900,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||390000| |21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
3.900,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO||15549300| |
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
||.,
155.493,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21453 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE.||155.493,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
155.493,00
238.157.883,74|

ANEXO DO DECRETO Nº35.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS