DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
18
ANEXO DO DECRETO Nº35.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 8.139.294,21 |
|---|---|---|---|---|
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
8.139.29421 | |||
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20937 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (2º Grau). |
, 305.220,12 |
|||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 305.220,12 |
| 02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. º |
355.09700 | |||
| 20990 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (2 Grau). |
, | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 355.097,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau). |
7.150.977,09 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ Ê |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 7.150.977,09 |
| 02.122.512 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20397 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TJ (1º Grau). |
328.000,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 328.000,00 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
81.500.000,00 81.500.000,00 |
|||
| 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 81.500.000,00 81.500.000,00 |
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
1.392.806,50 1.392.806,50 |
|||
| 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense. |
1.200.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.200.000,00 |
| 06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20893 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEFOCE. Á |
192.806,50 |
|||
| 15 - ESTADO DO CEAR |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 192.806,50 |
| 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ |
3.043.000,00 3.043.000,00 |
|||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20446 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AESP/CE. |
343.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 343.000,00 |
| 06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20422 Pt d Gtifiã Atiidd d Mitéi C d Fã Ctid |
200.000,00 | |||
| - agameno e racaço por vae e agsro para os ursos e ormaço onnua 15 - ESTADO DO CEARÁ |
. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 240000000 | |||
| 20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 2.400.000,00 |
| 06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20442 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação. 03 GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15009100000 | 0 | 100.000,00 10000000 |
| - 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
.. | ., 445.950,00 |
||
| 18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 445.950,00 | |||
| 06.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | ||||
| 11017 - Realização de Concurso Público - SAP. | 445.950,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 445.950,00 195980216 |
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA |
.., 1.709.360,89 |
|||
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 50000000 | |||
| 11403 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDA. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | ., 500.000,00 |
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11487 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA. |
381.330,89 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 381.330,89 |
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 11487 Rliã d Ob d Rf Aliã d E Fíi Adiii SDA |
318.670,00 | |||
| - eazaço e ras e eorma ou mpaço a strutura sca mnstratva - . 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 318.670,00 |
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 40936000 | |||
| 11487 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 409.360,00 |
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20762 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDA. |
19.561,81 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 19.561,81 |
| 20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20861 Mã d Á d Tli d Ifã Ciã SDA |
39.261,99 | |||
| - anutenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - . 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 39.261,99 |
| 20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20861 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDA. |
41.176,20 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 41.176,20 25044127 |
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRI 10559 - Caacitaão ara Beneficiários Técnicos e Parceiros |
A FAMILIAR. | ., 129,00 |
||
| pç p , . 14 - VALE DO JAGUARIBE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 129,00 |
| 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRI 20305 - Apoio à Produção da Agropecuária Familiar. |
A FAMILIAR. | 80.000,04 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 80.000,04 |
| 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRI 21216 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA. 03 - GRANDE FORTALEZA Ã |
A FAMILIAR. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 170.312,23 170.312,23 |
| 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇO 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
36.566.330,51 36.566.330,51 |
|||
| 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
50770475 | |||
| 20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC. |
., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 507.704,75 |
| 20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 429.064,01 429.064,01 |