Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/12/2023 · pág. 22

DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04 LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|ZA, 20 DE D
FONTE
15009100000|EZEMB
ID. USO
0|RO DE 2023
VALOR
10000000| |---|---|---|---| |-

15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 Ai à Pitã d Vi E Públi id d Dd Miii|..||.,
46.425,86| |- poo avmenaço e as em spaços cos oruna e emanas uncpas.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|46.425,86| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais|||245.804,69| |.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|245.804,69| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Aoio à Pavimentaão de Vias em Esaos Públicos oriunda de Demandas Municiais|||50.000,00| |p ç pç p.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||300.435,07| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|300.435,07| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||50.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||144.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|144.000,00| |
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||100.200,50| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.200,50| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||47.266,48| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|47.266,48| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||200.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|200.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||567.239,53| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|567.239,53| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.|||5.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|5.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|12.686,98
12.68698| |15451341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA|||,
| |.. .
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|82.428,17
82.428,17| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.|||19.572,43| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|19.572,43| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|50.000,00
50.00000| |
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os Municípios.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
63,55
6355| |

16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA|||,
| |.. .
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.|||546.902,75| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|2.500.9100000|0|546.902,75
| |.. , .
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|||178.981,59| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|2.700.2200082|1|178.981,59
| |.. , .
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17002200082|1|386.675,65
38667565| |

17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|..||.,
| |.. , .
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|929.273,23
929.27323| |

17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
800.000,00
800.00000| |

47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||,
48216940| |
47100013 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|||.,
48216940| |-
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis|||.,
482.169,40| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê Ó|1.761.9100000|0|482.169,40
| |47100004 - SUPERINTENDNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SCIOEDUCATIVO
|||3.345,81
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||3.345,81
3.345,81| |20692 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|3.345,81
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||1.000.000,00
1.000.000,00| |25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
|||50000000| |18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
500.000,00| |25.662.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
|||50000000| |18490 - Apoio a Implantação da Política do Hidrogênio Verde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
500.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||3.900,00| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||3.900,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.|||3.900,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|3.900,00
150.713.597,81|