DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº241/2023

PORTARIA Nº242/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS 1 matrícula 101569-1-2, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Juazeiro do Norte/Ce, desta secretaria, a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 09 a 12 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Curso Auditoria Fiscal Avançada em BPM - sobre o sistema CAF-e, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº243/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem** aos municípios de Aracati – Quixeré, Ipaumirim – Monte Alegre, Jati – Penaforte, Crato – Campos Sales, Parambu – Tianguá, Pirapora e Chaval/CE, a fim de realizarem visitas aos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº243/2023

*** *** * PORTARIA Nº244/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** à cidade de Fortaleza - Ce, a fim de participar do Treinamento sobre o sistema CAF-e, concedendo-lhes diárias 40% de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

DOCUMENTO DE VIAGEM Nº244/2023

*** *** * PORTARIA Nº245/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, CHEYLA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA , ocupante de cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E matrícula 102948-19, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu/Ce, desta secretaria, a viajar** à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 09 a 12 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Curso de Auditoria Fiscal Avançada em BPM - CAF-e, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 300,52 (trezentos reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº257/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula: 088494-1-2, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Jaguaribe/Ce, no dia 18 de agosto do corrente ano, a fim de realizar Diligências sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67(trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº258/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 039422-1-X, lotado na Célula de Documentos Fiscais - CEDOT, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 23 de agosto de 2023, a fim de participar do GT60 - MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de