DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023

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Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1128/2023 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003167/2023-02 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - (PERÍODO 01/08 A 15/09/2023) Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001521/2023-56, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001920/2023-17, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.003167/2023-02, bem como, à Comunicação Interna n.º 000442/2023/ AESP/CE/CEMI, de 07 de novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO - (PERÍODO 01/08 A 15/09/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1129/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.002989/2023-68 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002715/2023-79; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000335/2023/AESP/CE/CECI de 31 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002989/2023-68 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 20 de outubro de 2023, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - (PERÍODO 16/10 A 20/10/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: 1 JOSÉ NUNES ALVES DE CARVALHO 30001613

Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1130/2023 - AESP|CE NU`P N.º 10041.002925/2023-67 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002514/2023-12; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 0000248/2023/AESP/CE/CEDIS de 27 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002925/2023-67 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - CCVE - (PERÍODO 23/10 A 27/10/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:Fortaleza, 14 de novembro de 2023.