Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/12/2023 · pág. 27

DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 79

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº00010683/1998, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 16/10/2017, DOE de 11/01/2018, que concedeu aposentadoria “POST MORTEM” a FRANCISCO NOGUEIRA DA FONSECA , matrícula nº80026919. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07091980/2016, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 05/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/08/2017 que concedeu aposentadoria à MARIA DARLENE NOGUEIRA GONÇALVES matrícula nº07587015, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos nº10345846/2019 - 03150742/2002, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/06/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/06/2006, que concedeu aposentadoria à MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA , matrícula nº03557219. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº002/2022

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” PERMISSIONÁRIA:: ORGANIZAÇÃO POPULAR HABITACIONAL - REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA OBJETO: A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, do imóvel de propriedade da PERMITENTE , situado na Avenida A, S/Nº, no Conjunto Nova Metrópole – Caucaia-CE JUSTIFICATIVA: ORGANIZAÇÃO POPULAR HABITACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA, objetivando o desenvolvimento de atividades habitacionais, educacionais e culturais voltadas para a comunidade FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Verônica Maria Rodrigues de Sousa, Organização Popular Habitacional da Região Metropolitana da Grande Fortaleza COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 09 de fevereiro de 2022.

Marcelo Machado Fontenele ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº490/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais , entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 97,89% das metas institucionais para o período de 01.07.2023 a 31.12.2023, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 490/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JULHO A DEZEMBRO 2023

ME	TA INSTITUCIONAL	PRODUTOS	DESEM	PENHO	PONTUA ÁR	ÇÃO POR EA	RESULTADO FINAL POR	DATA TÉRMINO
			PREVISTO	REALIZADO	PREVISTA	REALIZADA	META
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR	Analisar processos que tramitam na ASJUR	Processos analisados	80 a 90%	80 a 90%	58	58	100%	31/12/23
COMPAR – 0	TILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02, 2,COSAN – 02,COINTER - 02,COPMI – 02	TOTAL : AEPP – 02, ,OUVID - 02 , CGSU ,COCID – 02,PROARES – 02,C	58 AS – 02, CPSB ODIP - 02,COF	– 02, CPSES – 02 IN – 02,COAD	, COIS – 02, C – 02,COGEP –	EART – 02, COP 02,COTIC – 02	SD – 02, CEVICA TOTAL: 42
		TOTAL GERAL META CO	MPARTILHA	DA: 100
ME	TA INSTITUCIONAL	PRODUTOS	DESEM	PENHO	PONTUA ÁR	ÇÃO POR EA	RESULTADO FINAL POR	DATA TÉRMINO
			PREVISTO	REALIZADO	PREVISTA	REALIZADA	META
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO – ASCIN	Examinar,analisar, avaliar e comprovar a integridade,adequação, eficiência e economicidade dos processos	Análise de regularidade emitida	97% Processos	97% Processos	30	30	100%	31/12/23
	Emitir recomendações sobre procedimentos administrativos da gestão	Relatório de recomendações emitido	05 Recomendações Emitidas	10 Recomendações Emitidas	20	20	100%	31/12/23
	Avaliar os controles internos do Subsistemas de Apoio Logístico	Relatório de recomendações emitido	01 Relatório Emitido	01 Relatório Emitido	30	30	100%	31/12/23
	Emitir parecer Técnico	Parecer técnico emitido	02 Pareceres técnicos	06 Pareceres técnicos	10	10	100%	31/12/23
	Realizar verificações de controles internas	Verificação de Controles Internos concluídos TOTAL :	01 Relatório de Verificação 100	01 Relatório de Verificação	10	10	100%	31/12/23
ME	TA INSTITUCIONAL	PRODUTOS	DESEM	PENHO	PONTUA ÁR	ÇÃO POR EA	RESULTADO FINAL POR	DATA TÉRMINO
			PREVISTO	REALIZADO	PREVISTA	REALIZADA	META
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM	Desenvolver material de comunicação para projetos estratégicos da SPS	Publicação	01 Publicação	11 folderes e4 brochuras	20	20	100%	31/12/23
	Produzir matérias e posts Para subsidiar os canais de Comunicação da SPS	Notícias ePosts publicados	80 a 90 %	80 a 90 %	20	20	100%	31/12/23
	Reajustar as informações dos canais de comunicação em conformidade com a reforma administrativa	Sites	01 site	01 site	18	18	100%	31/12/23

TOTAL = 58

COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, AEPP – 02 ,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB e SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02, COCID – 02,COPMI – 02,COSAN – 02, CEVICA – 02,COINTER – 02, PROARES – 02,CODIP – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL: 42 TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100