DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉR|IE 3 | ANO XV Nº2|39 | FORT|ALEZA,|21 DE DE
PONTUA|ZEMBRO
ÇÃO POR|DE 2023
|83| |---|---|---|---|---|---|---|---| |META INSTITUCIONAL|PRODUTOS|DESEM|PENHO|
ÁR|
EA|RESULTADO
FINAL POR
|DATA
TÉRMINO| |||PREVISTO|REALIZADO|PREVISTA|REALIZADA|META|| ||Folhas de pagamentos elaboradas|
7 Relatórios|7 Relatórios|20|20|100%|31/12/23| |Analisar e avaliar o desempenho
dos Servidores Públicos|Avaliação de Ascensão
Funcional realizada|1 Relatório|1 Relatório
|10|10|100%|31/12/23| ||Avaliação de Desempenho
e Gestão Social realizada|1 Relatório|Em
andamento
Relatório|20|20|100%|31/12/23| |Analisar e avaliar a concessão de
Aposentadoria, pensão e abono de
permanência dos Servidores Público|Processos de aposentadoria,
pensão e abono de
permanência elaborados|3 Relatórios|3 Relatórios|20|20|100%|31/12/23| |Divulgar e acompanhar capacitações
dos servidores/colaboradores|Capacitações dos servidores/
colaboradores ofertadas
pela SPS e Escola de Gestão
Pública – EGP acompanhadas
|1 Relatório
|1 Relatório|10|10|100%|31/12/23| ||TOTAL:|100||PONTUA|ÃO POR||| |META INSTITUCIONAL|PRODUTOS|DESEM|PENHO|
ÁR|
EA|RESULTADO
FINAL POR|DATA
TÉRMINO| |||PREVISTO|REALIZADO|PREVISTA|REALIZADA|META|| |COORDENADORIA|||||||| |DE TECNOLOGIA
DA INFORMÁTICA
E COMUNICAÇÃO
– COTIC
Gerenciar a execução e manutenção dos
serviços de Tecnologia da Informação|Censo e mapa de riscos pessoal
e social do Estado do Ceará
– CEMARIS - monitorado|01 Relatório|01 Relatório|20|20|100%|31/12/23| ||Sistema Vale Gás Monitorado
|01 Relatório|01 Relatório|10|10|100%|31/12/23| ||Plataforma Agente Mais
Infância mantida e com novas
funcionalidades desenvolvidas|01 Relatório|01 Relatório|30|30|100%|31/12/23| ||Sistema de cadastro e
gerência do projeto social
Zona Viva Monitorado|01 Relatório|01 Relatório|10|10|100%|31/12/23| ||VOIP - Telefonia
instalação nas unidades|01 Relatório|01 Relatório|10|10|100%|31/12/23| ||Implantação de estrutura
e propagação de sinal de
WI-FI no 1º, 2º e 3º bloco.
TOTAL|01 Relatório
: 100|01 Relatório|20|20|100%|31/12/23| |||||PONTUA|ÇÃO POR|RESULTADO|| |META INSTITUCIONAL|PRODUTOS|DESEM
PREVISTO|PENHO
REALIZADO|
ÁR
PREVISTA|
EA
REALIZADA|
FINAL POR
META|DATA
TÉRMINO| |SUPERINTENDÊNCIA
DO SISTEMA
Acomanhar a Execuão do|Relatório semestral
de acomanhamento||||||| |
ESTADUAL DE

p ç
Programa de Capacitação dos
|p
e monitoramento das
|1 Relatório|1 Relatório|20|20|100%|31/12/23| |ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
- SEAS
profissionais da Socioeducação|capacitações dos profissionais
da socioeducação||||||| |Acompanhar a implementação do
Programa de Oportunidades e Cidadania
(POC) voltado aos adolescentes|Relatório semestral
de acompanhamento e
monitoramento do POC|1 Relatório|1 Relatório|20|20|100%|31/12/23| |egressos do Sistema Socioeducativo|
||||||| |Acompanhar os Indicadores e
entregas previstas nos instrumentos de
Planejamento por Centro Socioeducativo|Relatório semestral
de Acompanhamento
e Monitoramento dos
Indicadores e Metas por
Centros Socioeducativos|1 Relatório|1 Relatório|30|30|100%|31/12/23| |Acompanhar a execução do Programa
de Capacitação profissional dos
adolescentes em cumprimento de medida|Relatório semestral
de acompanhamento e
monitoramento das ações
de capacitação/ Profissional
de adolescentes
TOTAL DA META
META GERAL DA SE|1 Relatório
DA ÁREA: 100
CRETARIA: 97|1 Relatório
,89|30|30|100%|31/12/23|

5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº027/2020 IG Nº1298933

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, com sede na Rua Carlos Barbosa, 150 - Papicu, Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.175-355, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Maria Walhirtes Frota de Albuquerque , resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020), e do Edital de Chamamento Público nº 05/2020, através do Processo Administrativo nº 47001.011404/2023-87. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº027/2020 , o qual tem como objeto a execução do Projeto Fomento e Fortalecimento do Segmento Artesanal, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2024. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.

José Antônio Ribeiro Maia ASSESSORIA JURÍDICA

2º ATO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº018/2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve por RETIFICAR os itens descritos: ONDE SE LÊ: 5. DO VALOR DE REFERÊNCIA E DAS DESPESAS INDIRETAS 5.1. O valor de referência para o lote é o informado na tabela abaixo, com as respectivas metas. LOTE EQUIPAMENTO SOCIAL ENDEREÇO META VALOR MÊS (R$) VALOR DE REFERÊNCIA-12 MESES (R$) Único Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação 4 unidades de em Fortaleza e 1 Caucaia 1.000 pessoas atendidas mês R$ 135.840.00 R$ 1.630.080,00 TOTAL R$ 135.840.00 R$ 1.630.080,00. LEIA-SE: 5. DO VALOR DE REFERÊNCIA E DAS DESPESAS INDIRETAS 5.1. O valor de referência para o lote é o informado na tabela abaixo, com as respectivas metas. LOTE EQUIPAMENTO SOCIAL ENDEREÇO META VALOR MÊS (R$) VALOR DE REFERÊNCIA-12 MESES (R$) Único Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação 3 unidades em Fortaleza