DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 105
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº624-D/2023-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁ | RIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL |
| KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA | Cabo PM | 305.565-1-8 | V | 18 e 19/12/2023 | Juazeiro do Norte-CE | 2 (duas) | 61,33 | 20% | 147,19 |
| 20 e 21/12/2023 | Tauá-CE | 2 (duas) | 61,33 | - | 122,66 | ||||
| 22/12/2023 | Quixadá-CE | 1 (uma) | 61,33 | 10% | 67,46 | ||||
| 23/12/2023 | Crateús-CE | ½(meia) | 61,33 | 5% | 32,20 | ||||
| TOTAL | 369,51 |
PORTARIA Nº625-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 308.453-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 à 16/12/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 676/2023, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº626-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 674/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº626-D/2023-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRI | AS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| RENAN LUNA BELARMINO | Capitão PM | 151.861-1-9 | IV | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES |
Capitão PM | 151.832-1-7 | IV | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 64,83 | 5% | 272,29 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO |
3º Sargento BM | 202.549-1-2 | V | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO |
3º Sargento PM | 304.289-1-9 | V | 11 à 16/12/2023 | Crateús-CE | 6 (meias) | 61,33 | 5% | 193,19 |
| ANDELMO QUEIROZ MENDES | Cabo BM | 300.213-1-2 | V | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | Cabo BM | 300.314-1-5 | V | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | V | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | Cabo PM | 307.935-1-X | V | 11 à 18/12/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 2.283,31 |
PORTARIA Nº1390/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA