DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1349/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTES) para análises microbiológicas moleculares automatizadas para o Laboratório de Microbiologia do LACEN-Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência Inexigibilidade de Licitação nº 89/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.609.790,00 (quatro milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa reais ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e Valmique de Oliveira Gomes Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1368/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL ALBERT SABIN - SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PERORAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA, DE ACORDO ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NESTE TERMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993 FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) DIAS, A PARTIR DA SUA ASSINATURA VALOR GLOBAL: 650.274,94(seiscentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2751.2400204.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - Serviço Tesouro 2713.24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01- Serviço FUNDES DATA:07/12/2023 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1369/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/HSJ; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP ; OBJETO: Serviço de Locação por demanda mensal de sistema de alto, com serviços de manutenção preventiva, corretiva de calibração , para atender as unidades hospitalares da rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de participação e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 28762/2023, através do Termo de Dispensa nº 388/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, no Decreto Estadual nº 35.341/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 339.960,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 381/2023

PROCESSO Nº: 01923708/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição do serviço especializado de terapia (metodologia THERASUIT) em função de determinação Judicial processo nº 0836285-26.2014.8.06.0001), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Ο Método TheraSuit vem se destacando como um recurso na reabilitação de crianças e adultos com desordens neuromotoras como a Paralisia Cerebral, Atraso de desenvolvimento motor, Traumatismo cranioencefálico. Trama raquimedular. Acidente vascular encefálico. Ataxia e atetose. Espasticidade. Hipotonia. Outras desordens ou síndromes VALOR GLOBAL: R$ 41.200,00 ( quarenta e um mil, duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001 54.10.302.631.20086.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: CLÍNICA EVOLUTIO LTDA DISPENSA: 14/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 400/2023

PROCESSO Nº: 01750668/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aessando a gnt quisição de equipamentos fisioterapêuticos , a fim de atender 01 (um) paciente, oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado JUSTIFICATIVA: Para atendimento de demanda judicial, que determinam o fornecimento (compra emergencial) de equipamentos fisioterapêuticos, tendo em vista que mão possui Ata de Registro de Preços vigente. VALOR GLOBAL: R$ 957,00 ( novecentos e cinquenta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3 .01 – 8929 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA DISPENSA: 15/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/12/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 408/2023

PROCESSO Nº: 00905137/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviços de computação em nuvem licenciados , englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, ofertados sob demanda, pelo período de 08 (oito) meses, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades de saúde da REDE SESA JUSTIFICATIVA: Devido à expansão das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIC/SESA vem investindo e mantendo diversos sistemas de grande importância para toda a Rede de Saúde do Estado (SIGES, INTEGRASH, SAÚDE DIGITAL, PLANTÃO SAÚDE, dentre outros), os quais são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades de suporte administrativa, como também para o atendimento aos pacientes usuários do SUS. Pelas razões e motivos exposto acima, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTIC necessita investir em TIC com vista a proporcionar ferramentas de trabalho eficientes para atender as necessidades da SESA e demais Unidades. VALOR GLOBAL: R$ 5.589.981,89 ( cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10430.03.449140.1.634.3220059.1.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XVI, do art. 24 c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: 15/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA