DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231266
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231266 - SESA, Processo VIPROC Nº 03240519/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231266 – “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 1 | SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 24 R$ 714,0000 |
R$ 17.136,00 |
| 2 | 240 R$ 104,3900 |
R$ 25.053,60 | |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 42.189,60 |
Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231299
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231299 - SESA, Processo VIPROC Nº 03545379/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231299 – “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 504.000 | R$ 0,3975 | R$ 200.340,00 |
| 2 | ROBERTO CORETTI - ME | 168.000 | R$ 0,5816 | R$ 97.708,80 |
| 5 | ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 3.654.000 | R$ 0,1200 | R$ 438.480,00 |
| 6 | GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA | 1.218.000 | R$ 0,1200 | R$ 146.160,00 |
| TOTAL A | SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 882.688,80 |
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231422
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231422 - SESA, Processo VIPROC Nº 05894923/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231422 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 128 | R$ 1.540,4200 | R$ 197.173,76 |
| 2 | 85 | R$ 2.463,2200 | R$ 209.373,70 | |
| 3 | HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI | 76 | R$ 411,0000 | R$ 31.236,00 |
| 5 | 6.193 | R$ 69,8200 | R$ 432.395,26 | |
| 6 | 285 | R$ 8,2000 | R$ 2.337,00 | |
| 7 | 285 | R$ 15,0000 | R$ 4.275,00 | |
| 4 | COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 2.757 | R$ 23,9900 | R$ 66.140,43 |
| TOTAL A S | ER REGISTRADO EM ATA: | R$ 942.931,15 |
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230669
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Complementar n° 20230669 - SESA, Processo VIPROC Nº 01408153/2023, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230669 – SESA/COEXE, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM EMPRESA VENCEDORA |
QTD. VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|
| 1 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA |
49.811 R$ 7,5100 |
R$ 374.080,61 |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA: | R$ 374.080,61 |
Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2023
PROCESSO: NUP 24001.028064/2023-28
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 22, § 1º, do Decreto nº 93.872/1986 c/c art. 78, caput, da Lei Estadual nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde – COREG, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, bem como no processo de sindicância NUP 24001.035720/2023-49, para apuração de possível responsabilidade