DOE 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 105

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 2208.01/2023-TP, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. . LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 50.484.244/0001-65, NO VALOR GLOBAL DE R$ 294.280,38 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) SENADOR SÁ-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP008/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE , originariamente previsto para ocorrer no dia 03 de JANEIRO de 2024, às 09:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal de Grande Circulação. Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura de Senador Pompeu, localizada à Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Senador Pompeu (CE), 18 de DEZEMBRO de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente do Município de Senador Pompeu.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 14h , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1512.01/2023. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 13kg, para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Moraújo . O Edital estará disponível nos Sítios: www. bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 20 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 04.07.2023-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 31 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Março de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 15 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.13/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. O Município de Itapipoca, por torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 19 de Dezembro de 2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 04 de Janeiro de 2024 , no mesmo horário, devido a problemas técnicos operacionais. Assim, informa-se nova data e horários para a realização do certame, como segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h ; Abertura das Propostas: dia 04 de Janeiro de 2024 , às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 04 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 19 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182023PEFME – Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182023PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data ; Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2024, às 15h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras. com. Informações Gerais: o edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/ N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 19 de Dezembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023/SMI-TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de Dourados no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital . O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 - 1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 19 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que, no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h , será realizada Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de construção de 02 (dois) sistemas de abastecimento de água nas Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, Conforme Convênio 005/2023 . O Edital contendo as especificações está disponível para consulta no Endereço Eletrônico: https://monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacaolista.php e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Além disso, o documento pode ser obtido na Sala de Licitações localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP: 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa, Ceará. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/Nº, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, apurou-se que a empresa: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.427.381/0001-00, foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 21 de Dezembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.