DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIA
REGIÃO|L DO ESTADO
DATA DE ENTRADA|| SÉRIE 3 | ANO XV Nº23
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL|7 | FORTALE
CNPJ|ZA, 19 DE
MUNICÍPIO|DEZEMBRO D
E-MAIL|7
E 2023
QUANTITATIVO DO
PÚBLICO ATENDIDO| |---|---|---|---|---|---|---| |LITORAL OESTE|21/11/2023|ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPORTIVA E
JUVENIL JOSE NAPOLEAO SOARES SILVA
– ACEJONAS|19091429000160|IRAUÇUBA|spachecosousa@
gmail.com
|59| |LITORAL OESTE|24/11/2023|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DE LAGOA DA PORTA PACOVAS
E ADJACÊNCIAS|26873610000138|PENTECOSTE|assoclagoadaportapacovas@
gmail.com,
professorfranciscofreitas@
gmail.com|84| |REGIÃO CENTRO SUL|1/11/2023|FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ|08.474.170/0001-10|SABOEIRO|ronnedy7@gmail.
com, belenzosantos@
gmail.com|238| |REGIÃO CENTRO SUL|1/11/2023|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL
FRANCISCO DE SOUZA DO SÍTIO BARRA
(ASPROBA)
|00.891.337/0001-36|SABOEIRO|graciasousa88@
gmail.com|155| |REGIÃO CENTRO SUL|7/11/2023|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
AGRICULTORES DO SITIO CACHOEIRA
GRANDE|02.612.037/0001-04|SABOEIRO|paulocosta1975paulo@
gmail.com|117| |REGIÃO CENTRO SUL|17/11/2023|ASSOC COMUNITARIA DOS AGRICULTORES
RURAIS E DEFICIENTES E IDOSOS E ADJACENTE
DISTRITO DE FLAMENGO SABOEIRO/CE|07.592.718/0001-63|SABOEIRO|samsaboeiro@
hotmail.com,
freitasrosalinasa@
gmail.com|175| |REGIÃO CENTRO SUL|30/11/2023|ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MULHERES
DA PALESTINA – AMP|07.135.762/0001-44|SABOEIRO|ineseusousousa063@
gmail.com
|141| |REGIÃO DO CARIRI|31/10/2023|UNICBS- UNIÃO DAS COMUNIDADES
BREJINHO E SANTANA|07.633.604/0001-14|BARBALHA|ong.unicbs@gmail.
com, mirellibarbalha@
hotmail.com|878| |REGIÃO DO CARIRI|1/11/2023|PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO
EM UMBURANAS|44.917.15/0001-29|MAURITI|[email protected]
|160| |REGIÃO DO CARIRI|1/11/2023|ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JARDIM - APAE/ JARDIM|43.646.993/0001-86|JARDIM|apaejardim.ce@
outlook.com,
ericafreitas231@
gmail.com
|196| |REGIÃO DO CARIRI|2/11/2023|INSTITUTO IPANUJÉ|47.205.191/0001-91|CRATO|ileomoaye@gmail.
com, ruannarruda.18@
gmail.com|1126| |REGIÃO DO CARIRI|3/11/2023|INSTITUTO PROELIUM|34.636.187/0001-36|CRATO|institutoproelium@
gmail.com|491| |REGIÃO DO CARIRI|5/11/2023|CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO NOSSO LAR E
AMBULATÓRIO ANDRÉ LUIZ|14.241.455/0001-03|JUAZEIRO
DO NORTE|nossolar.2020@
hotmail.com, maktub.
[email protected]|314| |REGIÃO DO CARIRI|9/11/2023|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO
PEDRA BRANCA|02.232.828/0001-09|NOVA OLINDA|ednamariapedrabranca@
gmail.com
|166| |REGIÃO DO CARIRI|13/11/2023|ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DOS SÍTIOS OLHA
DÁGUA, EXTREMA, SOZINHO E ARAÇAS|26.483.268/0001-15|NOVA OLINDA|sitiosassociacao751@
gmail.com,
wallisonjc54@
gmail.com|119| |REGIÃO DO CARIRI|16/11/2023|INSTITUTO ELE VIVE|35.863.727/0001-87|BREJO SANTO|ELEVIVE.SERTAO@
gmail.com|70| |REGIÃO DO CARIRI|20/11/2023|ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MILAGRES|06.740.534/0001-30|MILAGRES|joanacelegorgonho@
hotmail.com,
milagrespestalozzi@
gmail.com|193| |REGIÃO DO CARIRI|23/11/2023|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES|05.455.555/0001-41|MILAGRES|acommlg@
yahoo.com.br|989| ||||||arssolonopole@|| |SERTÃO CENTRAL|31/10/2023|ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE- ARS|05.674.262/0001-55|SOLONÓPOLE|gmail.com,
kacldantas@gmail.
com (e-mail errado)|290| |SERTÃO DE INHAMUNS|2/11/2023|ASSOCIAÇÃO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTE – AABC|15.841.593/0001-96|TAUÁ|
[email protected],
[email protected]
|2953| |SERTÃO DE SOBRAL|31/10/2023|INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTES E CIDADANIA|12.835.382/0001-52|PACUJÁ|athoseducacaoservicos@
gmail.com,
[email protected]|805| |SERTÃO DE SOBRAL|8/11/2023|ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES
DE MUMBABA DE CIMA|50.661.185/0001-53|MASSAPÊ|marculino.ben@
gmail.com|144| |SERTÃO DO CRATEÚS|1/11/2023|
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL
PROFUT – AESP|32.491.611/0001-76|NOVA RUSSAS|katiafarias2@
hotmail.com|150| |SERTÃO DO CRATEÚS|1/11/2023|ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO DISTRITO DE BETÂNIA E ADJACÊNCIAS|09.091.853/0001-50|HIDROLÂNDIA|associacaodistritobetania10@
hotmail.com, arlley_
[email protected]|436| |SERTÃO DO CRATEÚS|7/11/2023|ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM
CLUBE|15.065.249/0001-52|CRATEÚS|projetoaseejoc@gmail.
com, projetoaseejoc@
hotmail.com
|120| |SERTÃO DO CRATEÚS|9/11/2023|ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO
AO PACIENTE COM CÂNCER - ANAPAC|21.966.024/0001-70|NOVA RUSSAS|katiafarias2@
hotmail.com ;
erivandaguerreiro@
hotmail.com|155|

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220002/CEL04/SPS/CE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso V, do art. 1º, da Portaria CC nº 07/2023, CONSIDERANDO as alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo promovidas pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO que, em 05 de outubro de 2023, fora assinado a Alteração Nº 1 no Contrato de Empréstimo Nº 5237/OC-BR, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO que, dentre essas alterações, a referida Lei legalizou a criação do Programa de Prevenção e Redução da Violência no Estado do Ceará – PreVio, ficando vinculado à CASA CIVIL, a qual caberá sua gestão, condução e execução das ações orçamentárias, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da Manifestação de Interesse nº20220002/CEL04/SPS/ CE, com fundamento na decisão a que chegou a Comissão Especial de Licitação 04 da Central de Licitação do Estado do Ceará. Objeto: Contratação de consultória individual para elaboração de guia prático do PreVio e relatório analítico de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal, nos 10 (dez) municípios priorizados pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência, de acordo com as especificações previstas na Manifestação de Interesse nº 20220002/CEL04/SPS. Selecionado: Antônio Manoel Timbó Lima Gomes. Valor global: R$ 79.224,66 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais, sessenta e seis centavos). Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230004

IG Nº1266690000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20230004, de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Serviços de limpeza geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final) nas áreas descobertas das Vilas do Esporte e Lazer, para atender as necessidades da Secretaria do Esporte – SESPORTE. MOTIVO: Alterações no Edital.