DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|74
DIÁRIO OFICIAL DO EST
ESCOLA INDÍGENA|ADO | SÉRI
CPF|E 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME COMPLETO
(SELEÇÃO/CERTIFICAÇÃO)|
|---|---|---|
|Escola Indigena Chui
|*307
|Ana Patricia Santos Silva
Seleção
|
|Escola Indigena Chui|*371|Francisco Kelvyn Goncalves da Silva
Seleção|
|Escola Indigena Chui
|*307
|Joao Paulo da Silva Lima
Seleção
|
|Escola Indigena de Monsenhor Tabosa|*300|Maria Mosa Teixeira Frota Almeida
Seleção|
|Escola Indigena Direito de Aprender do Povo Anace|*301|Alexandrina Paulino dos Santos Gomes
Seleção|
|Escola Indigena Direito de Aprender do Povo Anace
Escola Indigena Direito de Aprender do Povo Anace|*380
*397|Elber Moreira de Holanda
Seleção
Jose Cleber da Silva Nogueira
Seleção|
|Escola Indigena Expedito Oliveira Rocha|*334|Carmelita Silva Rocha
Seleção|
|
Escola Indigena Expedito Oliveira Rocha|*320|
Elinaldo Silva Rocha
Seleção|
|Escola Indigena Expedito Oliveira Rocha|*390|Jaianne de Sousa Rocha
Seleção|
|Escola Indigena Francisco Goncalves de Sousa|*340|Andrea Rufino da Silva
Seleção|
|Escola Indigena Francisco Goncalves de Sousa|*745|Francisca Suely da Silva Isaias
Seleção|
|Escola Indigena indios Tapeba|*301|Geraldo Barbosa da Silva Filho
Seleção|
|
Escola Indigena Ita-Ara - Pacatuba|*337|Ana Vanessa Sousa do Nascimento
Seleção|
|Escola Indigena Ita-Ara - Pacatuba
Escola Indigena Jenipapo Kaninde|*372
*330|Maria Bernardete Alves Feitosa
Seleção
Carline Alves
Seleção|
|
Escola Indigena Jenipapo Kaninde|*346|Edson da Silva Dantas
Seleção|
|Escola Indigena Jenipapo Kaninde|*300|Fabio Alves
Seleção|
|
Escola Indigena Jenipapo Kaninde|*300|Francisco Danes Soares
Seleção|
|Escola Indigena Jenipapo Kaninde|*309|Valdisia Costa Silva
Seleção|
|Escola Indigena Manoel Francisco dos Santos|*380|Antonio Nilton Gomes dos Santos
Certificação e Seleção|
|Escola Indigena Manoel Francisco dos Santos|*340|Carliane Vieira de Souza
Certificação|
|Escola Indigena Manoel Francisco dos Santos|*306|Elenilson Gomes dos Santos
Certificação e Seleção|
|Escola Indigena Manoel Francisco dos Santos|*391|Evania Maria Lima da Silva
Seleção|
|Escola Indigena Manoel Francisco dos Santos
|*333
*|Itala Mayara Santiago Silva
Seleção
|
|Escola Indigena Marcelino Alves de Matos|380|Luciano do Nascimento Saraiva
Seleção|
|Escola Indigena Narcisio Ferreira Matos|*332|Joao Kennedy de Lima Oliveira
Seleção|
|
Escola Indigena Narcisio Ferreira Matos|*346|
Michael de Matos Pires
Seleção|
|Escola Indigena Potyguara de Jucas|*304|Rosa Veras de Souza
Seleção|
|
Escola Indigena Povo Caceteiro|*360|
Adriana Silva da Luz
Seleção|
|Escola Indigena Povo Caceteiro|*380|Alonco Sousa Torres
Seleção|
|Escola Indigena Povo Caceteiro|*316|Amanda Gell da Silva Bento
Seleção|
|
Escola Indigena Povo Caceteiro|*339|Ana Paula Pereira de Souza
Seleção|
|Escola Indigena Povo Caceteiro|*304|Antonia de Lurdes Araujo
Seleção|
|
Escola Indigena Povo Caceteiro|*320|
Maria Arli Correia do Nascimento
Seleção|
|Escola Indigena Povo Caceteiro
Escola Indigena Povo Caceteiro|*368
*392|Marinete Maciel da Luz
Seleção
Osvaldenia Pereira Souza
Seleção|
|Escola Indigena Povo Caceteiro|*372|Rita Elissangela Pereira da Silva
Seleção|
|Escola Indigena Povo Caceteiro|*391|Teresinha Pereira da Silva
Seleção|
|
Escola Indigena Raizes de Crateus|*330|Gizele Rodrigues Barrada
Seleção|
|Escola Indigena Raizes de Crateus
|*355
|Maria Aldenisi Pereira Viana
Seleção
|
|Escola Indigena Raizes de Crateus|*104|Maria de Nasare Gomes de Nascimento
Seleção|
|Escola Indigena Raizes de Crateus|*374|Waks Cavalcante da Silva
Seleção|
|Escola Indigena Tabajara|*334|Antonio Jose de Souza Dias
Seleção|
|Escola Indigena Tabajara|*304|Sebastiao Vieira da Silva
Seleção|
|Escola Indigena Tabajara Carlos Levy|*302|Ana Fabricia Lira de Araujo
Seleção|
|Escola Indigena Tabajara Carlos Levy|*314|Ana Patricia Lira de Araujo
Seleção|
|Escola Indigena Tabajara Carlos Levy|*322|Francisco Leonardo Araujo Nobrega
Seleção|
|
Escola Indigena Tapeba Amelia Domingos|*300|
Katia Coelho Castro de Morais Lopes
Certificação|
|Escola Indigena Tapeba Amelia Domingos|*394|Salome de Abreu Domingos
Seleção|
|Escola Indigena Tapeba Capoeira|*360|Ernandes Alves Dantas
Seleção|
|
El Idi Tb Ci|*363|Il Olii Mt
Slã|
|scoa ngena apea apoera
Escola Indigena Tapeba Capoeira|*387|smae vera aos
eeço
Maria Rosalba Matos Guimaraes
Seleção|
|
Escola Indigena Tapeba de Capuan|*387|Jose Adelson da Silva de Souza
Seleção|
|Escola Indigena Tapeba do Trilho|*372|Antonio de Paula de Oliveira Ambrosio
Seleção|
|Escola Indigena Tapeba do Trilho
|*334
*|Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio
Certificação
|
|Escola Indigena Vila dos Cacos
Escola Indigena Vila dos Cacos|325
*369|Antonio Carlos Matos Teixeira
Certificação
Francisca Larisse Nascimento de Moura
Seleção|
*** *** * PORTARIA Nº1309/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 11821337/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL** , Professor, matrícula nº 479081-1-6, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no art. 193, III, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de ter apresentado falso diploma de Mestrado, para obtenção de ascensão funciona, conduta passível das sanções previstas no art. 196, da Lei nº 9.826/74. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1310/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta nos processos nºs 01314165/2022 e 04541332/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR , a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA DA PENHA FÉLIX PEIXOTO , Auxiliar de Administração, matrícula nº 034745-1-8, acusada de haver praticado os ilícitos tipificados no art. 191, IV e VIII, e no art. 199, VI, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de condutas que configuram agressão física e ameaça, passível das sanções previstas no art. 196, da referida norma estatutária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº376/2022/PROCESSO Nº22001.017160/2023-15 - IG: 1298076
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , com sede na Av. Eusébio de Queiroz, n.º 101, sala 214, Condomínio Eusébio Center,