DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., com o valor global de R$ 804.999,95(oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 04 (quatro) meses. Fortaleza (CE), 15 de dezembro de 2023.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA Nº662/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 30021.000303/2023-40, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso Público do Conselho Estadual de Educação - CEE, na forma do Anexo único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu PRESIDENTE e MEMBROS a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº662/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO: 46001.007141/2023-49 – OBJETO: Alterar preços , provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/20170/SEPLAG, relativos aos itens 03 e 04 – água sanitária, bombona 5.0 litros, com o preço de R$ 5,63, para R$ 6,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220042/ SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data da solicitação: 10/11/2023. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital; Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino - Representante Legal da Empresa WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), de 13 dezembro 2023.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

No Diário Oficial nº Nº229, SERIE 3, ANO XV, que publicou a PORTARIA 158/2023, CURSO EAD - GESTÃO DO TEMPO. Onde se lê : PORTARIA 158/2023 Leia-se : PORTARIA 161/2023 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 12 de dezembro de 2023.

Joao Jorge Lima Pereira

DIRETOR, RESPONDENDO

PORTARIA Nº492/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora CÂNDIDA MARIA FONTENELE MARTINS , que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300450-1-7, para responder pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, em SUBSTITUIÇÃO a titular CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, em virtude de 20 (vinte) dias de férias, no período 02 a 21.01.2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº493/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora MARIA EDNY RODRIGUES DA SILVA , que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300257-1-7, para responder pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, em SUBSTITUIÇÃO a titular CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, em virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 22 a 31.01.2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº494/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023