DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2034/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 07168600/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANTONIO GLÁUCIO DE SOUSA NOBREGA , ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 40388419, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar / HMJMA, no(s) dia(s) 24 e 28 de outubro de 2023, que participou do(a) XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, ocorrido no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10364056/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/14236 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de Abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 02, em favor a empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 40.951.414/0001-10 , representada pelo(a) Sr(a). NATALIA FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 041.307.021-22 , conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Natalia Filgueira Santana de Oliveira REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10364056/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio da solicitação no SUITE NUP: 24001.034634/2023-19 à Ata de Registro de Preços nº2023/14236 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 06 da empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.589.757/0001-19, representada pelo(a) Sr(a). KLAUS CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 95002148451 SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 851.517.263-15, conforme descrição a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNIT. INICIAL PREÇO UNIT. ALTERADO 6 FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO. Cod. Cat.: 1520023 20.831.662 R$ 0,0700 R$ 0,0877

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário- Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03877193/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15682 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de Dezembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 45.812.327/0001-04 , representada pelo(a) Sr(a). Sonia de Oliveira Alves, portador(a) do RG nª 158336148 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 153.576.468-64, conforme a seguir:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Sonia de Oliveira Alves REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001- 04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10614605/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio do SUITE NUP: 24001.029816/2023- 78 à Ata de Registro de Preços nº2023/16048 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 1 da empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 13.576.534/0001-02, representada pelo(a) Sr(a). THIAGO MARCOS BARROS MAIA, portador(a) do RG nº. 200210488771 e inscrito(a) no CPF sob o nº 017.792.713- 52, conforme descrição a seguir: