DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

• SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002075/2023-05; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº º 000243/2023/AESP/CE/CECI de 21 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002400/2023-21 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 11 de setembro de 2023, 01 (um) DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE ANÁLISE PERICIAL DE INFORMÁTICA COM USO DE IPED - (PERÍODO 04/09 A 11/09/2023), conforme exposto: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº1103/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.002401/2023-76 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001221/2023-77; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000203/2023/AESP/CE/CEDIS de 21 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002401/2023-76 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 31 de agosto de 2023, 01 (um) DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C – (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme exposto: 1.- Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº1104/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002781/2023-49 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002527/2023-41; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000293/2023/AESP/CE/CECI de 17 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002781/2023-49 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 06 de outubro de 2023, 01 (uma) DISCENTE** abaixo discriminada do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA III - (PERÍODO 02/10 A 06/10/2023), conforme exposto: 1. - Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.

*** *** * PORTARIA Nº1105/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001595/2023-92 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – (PERÍODO 12/06 A 18/06/2023) Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000787/2023-81, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001371/2023-81, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP 10041.001595/2023-92, bem como da Comunicação Interna n.º 000188/2023/AESP/CE/CEMI, de 31 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 12/06 A 18/06/2023), conforme a seguir discriminado: