DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 137

Normativo nº 336, de 26 de setembro de 2023, no percentual de 10% sobre o vencimento base do servidor(a) e será concedida a partir da publicação do Ato concessivo expedido pela Mesa Diretora, com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, conforme disposto no § 1º do art. 29 da Lei n° 17.091, de 14 de novembro de 2019, DOE 18/11/2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2023.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1.º VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2.º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1.º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2.ª SECRETÁRIA Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3.º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Emilia Pessoa 4.ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº185/2023 , Processo Administrativo nº 12104/2023, no dia 10 de janeiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27.12.2023; Data de Abertura das Propostas: 10.01.2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10.01.2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE GINÁSTICA – CONDICIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR, ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA MEDICINAL, BASTÃO, MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO - MATERIAL MADEIRA, ROLO PARA PILATES - MATERIAL EVA, BOLA DE FEIJÃO (BOBATH) - MATERIAL BORRACHA TIPO SILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA (AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA DE TECIDO SINTÉTICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSAGEADOR, MACA CLINICA, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Henrique Nicolau Neto EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares EQUIPE DE APOIO Ana Maria Ferreira Sales e Souza EQUIPE DE APOIO

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº18/2023-TCE/CE, que tem por objeto ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de serviços/fornecimentos de Buffet (coffe-break, almoços, coquetéis, jantares) e decoração, conforme composição dos produtos, serviços e quantidades constantes do Anexo I do Tribunal. GRUPO 1 - CARDÁPIO GERAL

Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.

Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO