DOE 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 008.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 008.23-TPSDCRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO : I – As Propostas de Preços das empresas participantes: 01 - R7 Serviços E Construções Ltda, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30; 02 - Fj2 Construcoes Ltda, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19; 03 - Construtora Moraes Ltda, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; 04 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, foram DESCLASSIFICADAS. A proposta de preços da empresa participante: 01 - MARGEN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.350.988/0001-26, foi CLASSIFICADA , sendo declarada VENCEDORA do Item 001 no Valor de R$ 83.932,55 (Oitenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e do Item 002 no Valor de R$ 185.146,67 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 269.079,22 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil Setenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 18 de Dezembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.18.01; 2023.12.18.02; 2023.12.18.03 e 2023.12.18.04 – Secretaria de Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.028/2023-PE-SRP. Cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha e descartáveis, Destinados a atender as diversas Unidades Administrativas do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 18/12/2023 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: Emporio do Papel LTDA inscrita no CNPJ Nº. 29.315.046/0001-81 com o valor global de R$ 162.399,99 (cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); R.N. Comercio de Informatica LTDA, CNPJ Nº 26.668.902/0001-94 com o valor global de R$ 27.982,50 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); W. A. Ribeiro inscrita no CNPJ Nº. 47.741.154/0001-06 com o valor R$ 571.299,60 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Cleyse M Rodrigues LTDA inscrita no CNPJ Nº. 04.637.947/0001-69 com o valor global de R$ 808.999,79 (oitocentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico Nº 01.036/2023-PE-SRP. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com. br, ficando doravante estendido até dia 04 de Janeiro de 2024 as 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 18 de dezembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso Abertura de Proposta. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min na Sede da Câmara Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, Bela Cruz/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2023.03/001, com fins a Objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação de usina/sisterna de geração de energia solar fotovoltaica ONG RID (Sistema Conectado a Rede) na Câmara de Bela Cruz/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 18 dezembro de 2023. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Errata de Adjudicação e Homologação . Do objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas Ruas da Sede do Município, conforme Convênio Nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE, onde se lê Tomada de Preço n° 2022.07.18-O, leia-se Tomada de Preço n° 2022.11-30-O; e Extrato de Contrato Nº 20231130, cujo objeto é o mesmo supracitado, tendo como partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, CNPJ: 11.743.010/0001-33. Valor Global: R$1.010.075,90 (Um milhão e dezmil setenta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: Até 30/11/2024. Potengi/CE, 30 de novembro de 2023. Signatários: Geraldo Eriberto Weverton Cruz e Gilvan Tenório de Alencar.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.13.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de advocacia especializada na área de Direito Tributário para a realização de análise jurídica e revisão da incidência das contribuições previdenciárias devidas e recolhidas pelo município no sentido de identificar eventuais erros nas informações pertinentes as alíquotas RAT/FAP, a ocorrência de divergências de pagamentos e a inclusão de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo das referidas contribuições, a fim de apurar, quantificar e recuperar eventuais créditos tributários passíveis de ser restituídos ao Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de dezembro de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços . O Município de Lavras da Mangabeira/ CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 15.12.01/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 2023.10.23.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Ensino do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: New Qualitty Comercial Ltda, CNPJ nº 32.279.643/0001-02, classificada no Lote Único no valor global de R$ 1.319.415,00 (um milhão trezentos e dezenove mil quatrocentos e quinze reais). Assina pelo Órgão Gerenciador e Participante: Georgia Macedo Gonçalves. Assina pela Licitante/Detentora: Francisco Carlos Freitas dos Santos Júnior.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 033/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro de Preços** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público a Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21B, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO , inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Claudia da Rocha de Sousa – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.