DOE 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
28
| QTD. | SERVIDOR MATRÍCULA |
HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1364 | VILLELI MAXIMO DE OLIVEIRA 430.961-5-X |
57 | R$ 1.947,12 |
| 1365 | VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO 430.998-9-2 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1366 | VINICIUS COSTA DE LIMA 300.980-1-3 |
65 | R$ 2.220,40 |
| 1367 | VINICIUS ESTEVAM RAMIRO TEIXEIRA 473.102-1-0 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1368 | VITOR DANTAS RODRIGUES 431.065-5-4 |
57 | R$ 1.947,12 |
| 1369 | VIVIAN ARAUJO PEREIRA 430.997-5-2 |
60 | R$ 2.049,60 |
| 1370 | VIVIANE OLIVEIRA MELO 473.101-1-3 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1371 | VLADINE CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ 430.978-4-9 |
36 | R$ 1.229,76 |
| 1372 | WAGNER DE SOUZA SANTANA 300.394-1-6 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1373 | WAGNER LIMA DA SILVA 300.267-1-3 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1374 | WAGNER MONTEIRO DO VALE 300.999-1-5 |
36 | R$ 1.229,76 |
| 1375 | WAGNER PINHEIRO BARRETO 473.100-1-6 |
12 | R$ 409,92 |
| 1376 | WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA 301.000-1-8 |
16 | R$ 546,56 |
| 1377 | WALTER LOPES CAMPELO 473.083-1-3 |
48 | R$ 1.639,68 |
| 1378 | WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO 473.094-1-7 |
48 | R$ 1.639,68 |
| 1379 | WANDSON ARAUJO TEIXEIRA 473.092-1-2 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1380 | WARLEN LOPES MACIEL 430.979-0-3 |
22 | R$ 751,52 |
| 1381 | WELLINGTON ALVES DE SA 300.261-1-X |
12 | R$ 409,92 |
| 1382 | WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS 431.007-7-7 |
24 | R$ 819,84 |
| 1383 | WELLINTON GOMES DA SILVA 300.411-1-9 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1384 | WELLISON DOS SANTOS PEREIRA 430.968-5-0 |
12 | R$ 409,92 |
| 1385 | WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES 430.908-4-4 |
72 | R$ 2.459,52 |
| 1386 | WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE 300.264-1-1 |
70 | R$ 2.391,20 |
| 1387 | WENDENSON CAVALCANTI CIPRIANO 430.904-4-5 |
36 | R$ 1.229,76 |
| 1388 | WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL 430.908-6-0 |
72 | R$ 2.459,52 |
| 1389 | WESLEY DA SILVA PEREIRA 431.033-2-6 |
24 | R$ 819,84 |
| 1390 | WESLEY DA SILVA VIANA 430.640-1-0 |
54 | R$ 1.844,64 |
| 1391 | WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL 430.908-8-7 |
24 | R$ 819,84 |
| 1392 | WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO 300.307-1-0 |
78 | R$ 2.664,48 |
| 1393 | WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA 431.071-8-6 |
27 | R$ 922,32 |
| 1394 | WILLAME LIMA DE OLIVEIRA 300.460-1-3 |
52 | R$ 1.776,32 |
| 1395 | WILLIAME ALLISON DE LIMA E SILVA 431.065-6-2 |
12 | R$ 409,92 |
| 1396 | WILLIAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA 431.065-7-0 |
36 | R$ 1.229,76 |
| 1397 | WILLY CORREIA LEITE 430.911-3-1 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1398 | WILSON CICERO DA SILVA 300.556-1-6 |
12 | R$ 409,92 |
| 1399 | WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA 430.911-2-3 |
48 | R$ 1.639,68 |
| 1400 | WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS 125.862-1-3 |
60 | R$ 2.049,60 |
| 1401 | WUESLEY DA CRUZ SILVA 300.993-1-1 |
12 | R$ 409,92 |
| 1402 | YARLO LUCELIO SOARES 300.266-1-6 |
60 | R$ 2.049,60 |
| 1403 | YOUREE LEITE NUNES 430.902-4-0 |
36 | R$ 1.229,76 |
| 1404 | YSMAEL PEDROSA DE MORAIS 301.013-1-6 |
84 | R$ 2.869,44 |
| 1405 | YURI MENEZES XIMENES 473.088-1-X |
48 | R$ 1.639,68 |
| 1406 | YURI RAMON DE MORAIS 430.997-2-8 |
9 | R$ 307,44 |
| 1407 | ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA 301.004-1-7 |
66 | R$ 2.254,56 |
| 1408 | ZENILTON MENDES DE ARAUJO 431.084-6-8 |
83 | R$ 2.835,28 |
| TOTAL DE HORAS SECRETARIA DAS CIDADES |
68516 | R$ 2.340.506,56 |
Nº DO PROCESSO: 11823380/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2023
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE . OBJETO: O Piçarramento em diversas estradas vicinais no município de Senador Sá /CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Nº 18.159, de 15 de julho de 2022, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 11823380/2022 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.523.658,98 VALOR: (Um milhão, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 23.658,98 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.11.444042.1.500.9100000.0.4.01 43100001.15.451.341.10096.11.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Martins Barros Júnior, PREFEITO DE SENADOR SÁ.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 04629850/2022 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/CIDADES/2023
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE PACOTI . OBJETO: A obra de pavimentação em pedra tosca no município de Pacoti/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 04629850/2022 FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 375.731,33 VALOR: (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.275, de 22 de dezembro de 2022. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.731,33 (vinte e cinco mil setecentos trinta e um reais e trinta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310 0001.15.451.341.10096.07.444042.1.500.9100000.0.4.01 43100001.15.451.341.10096.07.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, PREFEITO DE PACOTI.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA