DOE 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº035/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES : Renan Ridley de Almeida, matrícula 300013-2-X, ocupante do cargo de Assessor Especial I; Alan César de Sousa Sampaio, matrícula 300000.5-6, coordenador de Empreendedorismo e Educação Profissional; e Edna Maria Martiniano de Lima, matrícula 300001-1-0, coordenadora da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 19/2023, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT. A vigência desta Portaria será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

*** *** * PORTARIA Nº036/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANIBAL JOSÉ DE SOUZA** , matrícula 30000137, coordenador do Trabalho e Renda, como GESTOR do Contrato de Gestão nº 19/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho – SET, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT. A vigência desta Portaria será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS CABELEIREIROS DO ESTADO DO CEARÁ . OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “Outlet Feira da Beleza - 2024”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 18 a 24 de abril de 2024. VALOR: R$ 71.632,00 (setenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e Francisco Gurgel do Amaral (Autorizatário).

Mateus Rodrigues Lins COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA N°364A/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444, como gestora do Convênio de Cooperação Técnica n° 59/2021 - CT firmado com o MIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, referente à Cooperação técnica e administrativa entre ALECE e o MPCE (por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência- NUAVV). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores