DOE 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023

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terísticas adicionais: em aço niquelado; embalagem: caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: Caixa com 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,82. ITEM 26 – CLIPE material: aço carbono; tamanho: 6/0; tratamento superficial: niquelado; formato: paralelo; características adicionais: para papel; embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Material conforme Norma SAE 1010/20. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: Caixa com 50 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,25. ITEM 27 – GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; uso: grampeador gigante de mesa; tamanho: 23/10; tratamento superficial: niquelado; características adicionais; embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,77. ITEM 28 – GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; tamanho: 23/13; tratamento superficial: galvanizado; características adicionais: para grampeador; embalagem: caixa com 1.000 unidades, contendo a marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,40. ITEM 29 – GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; tamanho: 23/8; tratamento superficial: galvanizado; características adicionais: para grampeador; embalagem: caixa com 1.000 unidades, contendo a marca do fabricante. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,10. ITEM 30 – GRAMPO GRAMPEADOR material: metal; uso: grampeador de mesa; tamanho: 26/6; tratamento superficial: galvanizado/cobreado; características adicionais; embalagem: caixa com 1.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. QUANTIDADE: 1.200; UNIDADE: Caixa com 1.000 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50. ITEM 55 – LIVRO ATA. Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Capa Dura Com Folhas Pautadas; Quantidade Folhas: 50 – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta, com todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50. ITEM 56 – LIVRO ATA. Material: Papel Sulfite; Gramatura: 75 G/M2; Comprimento: 297 MM; Largura: 210 MM; Características Adicionais: Numerado E Costurado; Quantidade Folhas: 100 FL – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Cartonada, preta, com todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,20. ITEM 57 – LIVRO PROTOCOLO. Material Capa: Papelão Prensado; Tipo Capa: Dura; Material Folhas: Papel Off-Set; Gramatura Folhas: 63 G/M2; Comprimento: 220 MM; Largura: 165 MM; Folhas Pautadas E Numeradas Sequencialmente Frente; Quantidade Folhas: 100 UM – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS - Sem arame. folhas em oito colunas, Marcas de referência: SÃO DOMINGOS, TILIBRA, IPECOL ou equivalente. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,50. ITEM 60 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR AZUL TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4), marcas de referência: na qualidade das marcas POLIBRÁS, LASSANE, PLASPIRAL ou equivalente. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,36. ITEM 61 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PRETA TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4). QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30. ITEM 62 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 07 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10. ITEM 63 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) FOLHAS em PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 09 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18. ITEM 64 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 70 (SETENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 12 mm, comprimento 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. ITEM 65 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 17 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27. ITEM 66 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 20 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34. ITEM 67 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 23 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,46. ITEM 68 – ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTAS) FOLHAS, em PVC, dimensões aproximadas: diâmetro 29 mm, comprimento mínimo de 30 cm. QUANTIDADE:200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,90. ITEM 69 – PILHA - Tamanho: pequena, modelo: AA, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5V. QUANTIDADE:100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,10. ITEM 70 – PILHA - Tamanho: palito, modelo: AAA, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal:1,5V. QUANTIDADE:200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,00. ITEM 79 – RÉGUA EM PVC TRANSPARENTE, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. QUANTIDADE:500; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,00. ITEM 81 – TESOURA GRANDE para uso geral, cor preta, em aço inox – tamanho aproximado: 21 cm. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,97. ITEM 82 – UMEDECEDOR DE DEDOS base plástica diâmetro aproximado de 50mm com espuma. Utilizado para manuseio de documentos, 12g, não tóxico, sem glicerina, dificultando a propagação de fungos e bactérias. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Embalagem 12g; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,85. ITEM 84 – BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2, comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 100 UM. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20. ITEM 85 – ETIQUETAS código 6183 Inkjet/Laser papel Carta, cor branca, retangular, adesivo permanente tamanho 50,8mm x 101,6mm, caixa com 100 folhas,1000 etiquetas (10 etiquetas por folha). QUANTIDADE: 50; UNIDADE: Caixa com 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,00. ITEM 86 – QUADRO BRANCO, com 100 folhas medindo 90cm x 120cm, moldura de alumínio com suporte para apagador. QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,54. ITEM 88 – FOLHAS DE PAPEL ALMAÇO PAUTADO, folha dupla, com gramatura de 75 g/m², nas dimensões aproximadas de 215mm x 315 mm. Acondicionamento: Caderno/ Pacote com 10 folhas. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:Pacote com 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50. ITEM 89 – LIGA AMARELA, em borracha natural, espessura 2mm. Acondicionamento: saco com 100 gramas, personalizado pelo fabricante com informações sobre a marca, o nome e a composição do produto, sobre a identificação do fabricante e sobre a data de fabricação e o prazo de validade. QUANTIDADE: 400; UNIDADE:Pacote com 100g; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,28. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/000120) e a empresa: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. - EPP , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.466.084/0001-53. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). pelo(a) Sr(a). Alberto Magno de Brito Ramos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04641/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 83/2023 Nos termos do Decreto Estadual nº 32.284, de 11/10/2018, publicado mo D.O.E de 11/10/2018; Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 34 - ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 8,5 cm; espessura: 10 mm; tipo: estreito; graduável com trava de segurança; características adicionais: estreito , lâmina dividida; pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. Marcas de referência: MEGALIFE, FABER-CASTELL, BROTHER ou equivalente. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$1,32. ITEM 35 - ESTILETE material corpo: plástico; comprimento: 11 cm; espessura: 20 mm; tipo: largo; graduável com trava de segurança; características adicionais: largo, lâmina larga dividida, pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem. Marcas de referência: MEGALIFE, FABER-CASTELL, BROTHER ou equivalente. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,98. ITEM 83- BLOCO RECADO Material: Papel, Cor: Variada, Largura: 38 MM, Comprimento: 51 MM, Características Adicionais: Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 200 Un. Marcas de referência: 3M, TRIS, KAZ, ou equivalente. QUANTIDADE: 400; UNIDADE: Bloco 200 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.970.003/0001-98. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Diana Alves do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do Edital de Licitação nº 83/2023 – Pregão Eletrônico, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04641/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial de contagem a partir do dia 02 de janeiro de 2024, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 83/2023 Nos termos do Decreto Estadual nº 32.284, de 11/10/2018,