DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 3
PORTARIA COAFI CC 739/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Exmo. Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ , no período de 17 a 18 de outubro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 1.395,25 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), por viagem com a finalidade para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 740/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, no período de 17 a 18 de outubro do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 1.380,96 (um mil, trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 743/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial, às cidades de Ocara e Forquilha – CE, no dia 24 de novembro do ano em curso, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº744/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº744/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARTIR DA SILVA |
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA IGUALDADE RACIAL |
30000013 | II | 21/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Sobral - CE |
1/2 | R$ 87,62 | 20% | R$ 52,57 |
| ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUSA |
ORIENTADORA DE CÉLULA DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
30000072 | III | 21/11/2023 | A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Sobral - CE |
1/2 | R$ 77,10 | 20% | R$ 46,26 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 98,83 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº746/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.672,48 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) totalizando R$ 7.337,26 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KILDARE VASCONCELOS SARAIVA** , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº799.712-1-9, por viagem em objeto de serviço à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 17 a 19 de outubro de 2023, com a finalidade de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº751/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias , ajuda de custo e passagens aéreas, aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº751 /2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
| DIÁRIA | S | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO (01) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
| ADELITTA MONTEIRO NUNES |
Secretária da Juventude |
30000005 | I | 20 a 22/11/2023 |
Brasília - DF | 2 e 1/2 | R$ 350,48 | 60% | R$ 350,48 | R$ 1.752,40 | R$ 11.375,66 |
| ITALO PIERRE | Coordenador | ||||||||||
| MARTINS DE OLIVEIRA |
da Secretaria da Juventude |
30000048 | III | 20 a 22/11/2023 |
Brasília - DF | 2 e 1/2 | R$ 189,25 | 60% | R$ 189,25 | R$ 946,26 | |
| TOTAL: | R$ 14.074,32 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº753/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ½ (meia) diária , as SERVIDORAS** pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.