DOE 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 19

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2544/2023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA N°2551/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.006773/2023-51;31032.006774/2023-03;31032.006775/2023-40;31032.006776/2023-94-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visitas técnicas e fiscalizações as obras existentes nos campus da FECLESC, FACEDI, FAEC, CECITEC, FECISC e FAFIDAM, e da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2551, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA N°2555/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006799/2023-07;31032.006803/2023-29;31032.006817/2023-42;31032.006814/2023-17-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com servidores que realizarão fiscalizações nas obras da FECLESC, FACEDI, FAEC e FAFIDAM, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2555/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 93/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO FUNECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CE . VIGÊNCIA: 06/12/2023 A 06/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.790,00 SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA DECIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-FUNECE e GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - PELA GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 95/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRONICO, VIA INTERNET , PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS NA REDE CREDENCIADA E CONTRATADA , COM ,FORNECIMENTO DE OLÉO, LUBRIFICANTES, PNEUS, PEÇAS, REBOQUE, COMPONENTE ADAPTADO AO VEICULO, ACESSORIO E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS Á MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA DA FUNECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº º 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA – CE . VIGÊNCIA: 06/12/2023 A 06/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 246.052,71 DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE NA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-FUNECE e RENATA NUNES FERREIRA - PELA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURIDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº246/2023 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no Edital Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária que será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.