DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
12
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SONARA CAPAVERDE , matrícula 30006429, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Janeiro de 2024. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº421/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11490.08.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | ||||||
| ANA LUCIA LOPES DO NASCIMENTO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169412-1-2 | IV | 05/07/2023 A 05/07/2023 |
TIANGUA/UBAJARA/ TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| ANA LUCIA LOPES DO NASCIMENTO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169412-1-2 | IV | 11/07/2023 A 11/07/2023 |
TIANGUA/VICOSA DO CEARA/TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| ANA LUCIA LOPES DO NASCIMENTO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169412-1-2 | IV | 13/07/2023 A 13/07/2023 |
TIANGUA/UBAJARA/ TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| LIDIANE BARBOSA MACHADO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169403-1-3 | IV | 05/07/2023 A 05/07/2023 |
TIANGUA/UBAJARA/ TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| LIDIANE BARBOSA MACHADO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169403-1-3 | IV | 11/07/2023 A 11/07/2023 |
TIANGUA/VICOSA DO CEARA/TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| LIDIANE BARBOSA MACHADO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169403-1-3 | IV | 13/07/2023 A 13/07/2023 |
TIANGUA/UBAJARA/ TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº422/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11490.08.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA LUCIA LOPES DO NASCIMENT |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169412-1-2 | IV | 04/07/2023 A 04/07/2023 |
TIANGUA/VICOSA DO CEARA/TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| LIDIANE BARBOSA MACHADO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
169403-1-3 | IV | 04/07/2023 A 04/07/2023 |
TIANGUA/VICOSA DO CEARA/TIANGUA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº423/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11490.09.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
300068-1-X | V | 12/07/2023 A 12/07/2023 |
QUIXADA/IBARETAMA/ QUIXADA |
0,5 | 61,33 | 0% | 30,67 |
| ZILTON SENA FILHO | AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199829-1-2 | IV | 12/07/2023 A 12/07/2023 |
QUIXADA/IBARETAMA/ QUIXADA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº428/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11490.11.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 15 de maio de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.