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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/12/2023 · pág. 61

DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 61

AÇÃO DIRETRIZ OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2023
RESULTADO
1º QUADR.
2023
UNID.
DE
MEDIDA
20222 Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção
da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 6: Promover ações
de vigilância sanitária
para o controle do Risco
Sanitário em produtos
e serviços de saúde
Aumentar o percentual de
municípios que executam as
ações de Vigilância Sanitária,
consideradas necessárias a todos
os municípios, passando de 70%
em 2020 para 90% até 2023.
Percentual de municípios
que executam as ações
de Vigilância Sanitária,
consideradas necessárias
a todos os municípios.
90 70 Percentual
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção Objetivo 6: Promover ações
de vigilância sanitária
Aumentar a proporção de óbitos
relacionados a eventos adversos
Proporção de óbitos
relacionados a eventos
20222 da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
para o controle do Risco
Sanitário em produtos
e serviços de saúde
investigados nos serviços de
saúde do Ceará, passando de 50%
em 2020 para 70% até 2023.

adversos investigados nos
serviços de saúde do Ceará.
70 48 Percentual
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção Objetivo 6: Promover ações
de vigilância sanitária
Aumentar a proporção de Never
Events investiados nos servios
Proporção de Never Events
20222 da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
para o controle do Risco
Sanitário em produtos
e serviços de saúde
g ç
de saúde do Ceará, passando de
50% em 2020 para 70% até 2023
investigados nos serviços
de saúde do Ceará.
70 42 Percentual
21066 Otimizar a tomada de decisão Pl d ld
21067
21225
10674
11016
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção
da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar
ações de enfrentamento à
pandemia da COVID-19
baseada no tempo de resposta
laboratorial, em até 3 dias,
passando de 62% em 2020 e
mantendo em 90% até 2023.
ercentua e resutaos
dos exames de biologia
molecular entregues
em até 3 dias
90 100 Percentual
21066 Ampliar a capacidade de
21067
21225
10674
11016
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção
da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar
ações de enfrentamento à
pandemia da COVID-19
diagnóstico para vírus respiratórios
(COVID-19 e outros vírus
respiratórios), passando de 25% em
2020 e mantendo em 60% até 2023.
Proporção de SRAG/SG
com agente etiológicos
identificados
60 49 Percentual
- Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção
da saúde para reduzir os agravos e doenças,
bem como os riscos à saúde da população
Objetivo 9: Qualificar
ações de enfrentamento à
pandemia da COVID-19
Manter em 90% os óbitos
domiciliares atendidos pelo SVO
suspeitos de Covid-19 até 2023
Proporção de óbitos
domiciliares suspeitos
de Covid-19 com
investigação concluída
0 0 Percentual

Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.

Tabela 20. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS da SEVIG com Orçamento Disponível e Percentual de Execução.

Continua

SEVIG - SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LEI
É
1ºQUADRIME
STRE
TOTAL
%
AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO +CRDITO OUTRAS FONTES TESOURO GERAL EXECUÇÃO
CENTRO REF.A EM SAUDE DO TRABAL. E AMBIENTAL ZE MARIA DO TOME - CERESTA 247.205,76 33.705,80 2.792,57 36.498,37 14,76
21280 PGTO DESP. PES. E ENC. SOC. ATENCAO AMB. E HOSP. FL NORMAL 53.865,00 17.220,07 - 17.220,07 31,97
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 17.220,07 - 17.220,07
21281 DESENV. DE ACOES E MANUT. C. REF. EM SAUDE DO TRABALHADOR 193.340,76 16.485,73 2.792,57 19.278,30 9,97
COOPERATIVA
13.294,40 - 13.294,40
SUBST. MÃO DE OBRA 3.191,33 - 3.191,33
CONTAS PÚBLICAS - 2.792,57 2.792,57
TOTAL 247.205,76 33.705,80 2.792,57 36.498,37 14,76
CENTRO DE REFERENCIA ESTADUAL EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST 644.789,00 132.844,21 - 132.844,21 20,60
21280 PGTO DESP. PES. E ENC. SOC. ATENCAO AMB. E HOSP. FL NORMAL 118.594,00 34.993,84 - 34.993,84 29,51
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 34.993,84 - 34.993,84
21281 DESENV. DE ACOES E MANUT. DOS CENT. DE
REF. EM SAUDE DO TRABALHA-DOR
526.195,00 97.850,37 - 97.850,37 18,60
COOPERATIVA 50.955,48 - 50.955,48
APOIO ADMINISTRATIVO 45.709,78 - 45.709,78
ALIMENTAÇÃO
720,00 - 720,00
CONTAS PÚBLICAS 465,11 - 465,11
TOTAL 644.789,00 132.844,21 - 132.844,21 20,60
CENTRAL DE LABORATORIOS DE SAUDE PUBLICA - LACEN 46.382.648,18 4.528.773,64 4.677.515,81 9.206.289,45 19,85
20136 PGTO DESP. PES. E ENC.SOC. P/VIG. EM SAÚDE- FL NORMAL 6.832.686,00 2.897.214,20 478.080,93 3.375.295,13 49,40
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.897.214,20 478.080,93 3.375.295,13
21066 PROM. SERV. DA REDE LAB. DE SAÚDE PUBLICA 39.379.062,18 1.631.559,44 4.138.059,87 5.769.619,31 14,65
MATERIAL MÉDICO 1.563.998,08 1.733.957,48 3.297.955,56
COOPERATIVA - 759.045,95 759.045,95
APOIO ADMINISTRATIVO
- 391.250,22 391.250,22
SERVIÇO VIGILÂNCIA - 312.358,39 312.358,39
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - 249.879,05 249.879,05

OUTROS SERVIÇOS
4.245,17 228.955,87 233.201,04
CONTAS PÚBLICAS - 216.034,57 216.034,57
SUBST. MÃO DE OBRA - 164.575,61 164.575,61
VEÍCULOS - 43.795,16 43.795,16
OUTROS MATERIAIS 20.416,55 10.405,00 30.821,55
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 17.819,49 570,00 18.389,49
RESÍDUOS - 17.337,56 17.337,56
MULTAS 2.071,11 8.536,76 10.607,87
ALIMENTAÇÃO 9.895,40 - 9.895,40
SUPRIMENTO DE FUNDOS 6.000,00 - 6.000,00
LOCAÇÃO 3.642,51 - 3.642,51
DIÁRIAS E VIAGENS 3.471,13 - 3.471,13
GASES MEDICINAIS
- 1.358,25 1.358,25
21067 PROM. SERV. DA REDE LAB. DE SAÚDE PUBLICA
ATRAVÉS DA ÁREA DE TI E COMUNICAÇÃO
170.900,00 - 61.375,01 61.375,01 35,91
LOCAÇÃO MÃO DE OBRA - 45.373,01 45.373,01
SOFTWARE - 15.302,00 15.302,00
DEA - 700,00 700,00
TOTAL 46.382.648,18 4.528.773,64 4.677.515,81 9.206.289,45 19,85
COORD. V IG.AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - COVAT 7.958.886,15 1.451.994,47 102.138,18 1.554.132,65 19,53
20136 PGTO DESP. PES. E ENC.SOC. P/VIG. EM SAÚDE- FL NORMAL 651.596,00 206.574,38 - 206.574,38 31,70
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 206.574,38 - 206.574,38
20243
PROM. DA REALIZACAO DE ACOES DE VIG. E CONTROLE DE ENDEMIAS
7.155.269,15 1.238.420,09 102.138,18 1.340.558,27 18,74
APOIO ADMINISTRATIVO 476.758,81 - 476.758,81
OUTROS MATERIAIS 328.110,70 - 328.110,70
MATERIAL MÉDICO 319.049,19 - 319.049,19
SERVIÇO VIGILÂNCIA 64.511,84 - 64.511,84
CONTAS PÚBLICAS 2191701 3072814 5264515

VEÍCULOS
.,
-
.,
39.280,16
.,
39.280,16