DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
73
| SEA | DE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV. REGIONAL | LEI |
1º QUADR | IMESTRE | TOTAL | % |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL | EXECUÇÃO |
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | - | 15.000,00 | 15.000,00 | |||
| INDENIZAÇÕES | 14.983,15 | - | 14.983,15 | |||
| MATERIAL MÉDICO | 11.686,27 | - | 11.686,27 | |||
| 20965 | PAGTO DESP.DE PESSOAL E ENC. SOC. (FOLHA NORMAL) - FUNDES | 341.640,00 | 138.153,24 | - | 138.153,24 | 40,44 |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS | 138.153,24 | - | 138.153,24 | |||
| 21078 | MANUT. DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL | 26.601.961,62 | - | 25.772.208,27 | 25.772.208,27 | 96,88 |
| OUTROS SERVIÇOS | - | 25.772.208,27 | 25.772.208,27 | |||
| TOTAL | 104.386.550,46 | 13.920.096,98 | 86.303.010,69 | 100.223.107,67 | 96,01 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp.
Tabela 23. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Execução do Orçamento Disponível e Percentual de Execução Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE.
| SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.REGIONAL | LEI | 1ºQUADRI | MESTRE | TOTAL | % |
|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO |
+CRÉDITO |
OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL |
EXECUÇÃO |
| CONTRATOS DE GESTÃO UNIDADES FUNSAÚDE | 212.729.018,83 | 31.752.917,08 | 178.557.692,99 | 210.310.610,07 | 98,86 |
| 21089 Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza - HGF |
85.596.359,24 | - | 83.591.359,24 | 83.591.359,24 | 97,66 |
| 21352 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU)ESTADUAL |
127.132.659,59 | 31.752.917,08 | 94.966.333,75 | 126.719.250,83 | 99,67 |
| TOTAL | 212.729.018,83 | 31.752.917,08 | 178.557.692,99 | 210.310.610,07 | 98,86 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2023 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ E [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’. Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/ flexvisionMain.jsp. Acesso em: 08.02.2023
Secretaria Executiva Administrativo Financeira da SESA - SEAFI
Tabela 24. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do primeiro quadrimestre do ano de 2023 da Secretaria Executiva Administrativo Financeira da SESA.
| AÇÃO | DIRETRIZ | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2023 |
RESULTADO 1º QUADR. 2023 |
UNIDADE DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N/C | Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída. |
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primária no Estado do Ceará |
Ampliar para 50% o número de unidades de saúde com prontuário eletrônico, de 13,40% em 2019 para 50% até 2023. |
Unidades de saúde da rede SESA informatizadas com prontuário eletrônico |
0 | 0 | Percentual |
| - | Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos gerenciais para a qualificação da gestão e ampliação da participação dos atores sociais na governança do SUS. |
Objetivo 5: Promover a estruturação física e tecnológica da informação e comunicação no âmbito do SUS no Estado. |
Implementar serviços para a modernização tecnológica em 11(onze) unidades hospitalares até 2023. |
Número de unidades hospitalares com sistema implementado |
0 | 0 | Número Absoluto |
| 21001 | Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos gerenciais para a qualificação da gestão e ampliação da participação dos atores sociais na governança do SUS. |
Objetivo 7: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 |
Disponibilizar a população plataforma de atendimento clínico na forma virtual, passando de 135.000 em 2020 para 675.000 atendimentos até 2023, garantido apoio à saúde pública. |
Quantidade de Atendimento clínico a COVID através da plataforma virtual. |
675.000 | 385 | Número Absoluto |
| SEM VÍNCULO |
Diretriz 5: Aprimorar mecanismos e instrumentos gerenciais para a qualificação da gestão e ampliação da participação dos atores sociais nagovernança do SUS. |
Objetivo 7: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 |
Disponibilizar a plataforma Saúde digital – para o Cadastro Estadual de Vacinação Contra COVID- 19, conforme as etapas de vacinação preconizadas pelo Ministério da Saúde até 2023. |
Plataforma Saúde Digital disponível para o cadastro estadual de vacinação. |
0 | 0 | Número Absoluto |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 25. Execução Orçamentária (Até Abril de 2023) Vinculada aos Indicadores da PAS com Orçamento Disponível e Percentual de Execução – SEAFI.
Continua
| SEAFI - SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA | LEI |
1ºQUADRI |
MESTRE | TOTAL | % |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL | EXECUÇÃO |
| COORDEN | ADORIA ADMINISTRATIVA - COADM | 290.962.827,28 | 13.272.613,58 | 258.337.835,10 | 271.610.448,68 | 93,35 |
| 43 | DEVOLUÇÃO RECURSOS CONVÊNIOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - FUNDES | 740.000,00 | 663.473,48 | - | 663.473,48 | 89,66 |
| INDENIZAÇÕES | 414.367,19 | - | 414.367,19 | |||
| DEVOLUÇÃO SALDO CONVÊNIO | 249.106,29 | - | 249.106,29 | |||
| 11226 | CELEBRACAO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSIST. A SAUDE NA ATENCAO BASICA |
1.217.604,87 | - | 846.114,00 | 846.114,00 | 69,49 |
| CONVÊNIOS MUNICIPAIS | - | 846.114,00 | 846.114,00 | |||
| 11230 | CELEBRACAO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSIST. AMB. E HOSPITALAR | 49.342.033,50 | - | 45.990.929,94 | 45.990.929,94 | 93,21 |
| CONVÊNIOS MUNICIPAIS | - | 34.579.827,31 | 34.579.827,31 | |||
| OUTRAS DESPESAS | - | 11.411.102,63 | 11.411.102,63 | |||
| 11232 | CONTRIBUICAO PARA MELHORIA DA ASSIST. HOSP. E AMB. | 39.037.422,73 | - | 37.419.699,38 | 37.419.699,38 | 95,86 |
| TRANSF. FUNDO A FUNDO | - | 37.419.699,38 | 37.419.699,38 | |||
| 11233 | CONTRIBUICAO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BASICA | 56.164.758,00 | - | 55.605.758,00 | 55.605.758,00 | 99,00 |
| TRANSF. FUNDO A FUNDO | - | 55.605.758,00 | 55.605.758,00 | |||
| 20086 | PROMOCAO DO DIREITO A SAUDE AOS USUARIOS DO SUS | 89.959.677,26 | - | 89.959.075,70 | 89.959.075,70 | 100,00 |
| MEDICAMENTOS | - | 81.125.092,36 | 81.125.092,36 | |||
| MATERIAL MÉDICO | - | 8.150.659,19 | 8.150.659,19 | |||
| CONTAS PÚBLICAS | - | 238.314,71 | 238.314,71 | |||
| INDENIZAÇÕES | - | 184.000,00 | 184.000,00 | |||
| EQUIPAMENTOS | - | 149.364,34 | 149.364,34 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 111.645,10 | 111.645,10 | |||
| 20087 | PROM. DA ASSIST. ESPECIAL AOS USUARIOS DO SUS ATRAVES DA TERAPIA NUTRICIONAL |
9.863.617,62 | - | 9.863.507,66 | 9.863.507,66 | 100,00 |
| ALIMENTAÇÃO | - | 9.706.421,66 | 9.706.421,66 | |||
| MATERIAL MÉDICO | - | 157.086,00 | 157.086,00 | |||
| 20323 | APOIO NA OFERTA DE SERV. DAS UNIDADES DE SAUDE ATRAVES DA C. DISTRIBUICAO DE MATERIAIS |
8.725.203,71 | - | 8.590.505,48 | 8.590.505,48 | 98,46 |
| OUTROS SERVIÇOS | - | 4.781.668,51 | 4.781.668,51 |