DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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*** *** * PORTARIA Nº045/2023-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual SD PM ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ , SOLDADO PM, matrícula funcional nº30897021, a viajar** em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, por via terrestre, no período de 15 a 16/12/2023, com a finalidade de transportar policiais militares para participarem do 1º OPEN DE JIU-JITSU DA SEGURANÇA PÚBLICA, a ser realizado na cidade de Natal/RN, concedendo-lhe, 01 (uma) diária e meia (½), no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), de acordo com os artigos 1º; art. 4º, § 1º alínea “b”; art. 5º, § 1º; 9º; 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº72/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único do art. 15° da Lei n°11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5° do Decreto nº22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR A TEN CEL PM VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FIGUEIREDO , MF. 11108512, o CB PM ADRIANO PAIXÃO DE ALMEIDA , MF 30485912, as SERVIDORAS MÁRCIA MARIA DIAS MARTINS, FISIOTERAPEUTA, MF 30116216, LIA MARIA NUNES CÂNDIDO, FISIOTERAPEUTA, MF 02615517 e RAIMUNDA HELENA CABRAL DA COSTA, FISIOTERAPEUTA, MF 02775611, todos desta Corporação, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR/ANS E ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ADO, desta Corporação, referente ao exercício 2023/2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Klênio Sávyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº275/2023 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta o art. 217 da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006,RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS MILITARES** relacionados no anexo único desta Portaria, referente ao período de 1 de novembro a 30 de novembro de 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº275/2023–GC, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023 ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023. Opm: ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL