DOE 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
193
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº235 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jose William Da Costa Filho, MF.: 302.582-1-5 |
3ºsgt PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ SANTA QUITÉRIA/ HIDROLÂNDIA/ CATUNDA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Francisco Mark Do Nascimento Lima, MF.: 302.903-1-3 |
3ºsgt PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ OCARA/ BARREIRA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Jorge Miguel Silva Souza, MF.: 304.860-1-3 |
3ºsgt PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ JIJOCA DE JERICOACOARA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Francisco Irismar Alves Braga, MF.: 303.170-1-7 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ SOLONÓPOLE/ POTIRETAMA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Andre Marcio Silva Diniz, MF.: 303.186-1-7 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ QUIXERAMOBIM/ IBARETAMA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 18.39 - 3 diária(s) - QUIXADÁ - 10% |
R$ 478,36 |
| Everton Dias Da Silva, MF.: 303.828-1-1 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ MORADA NOVA/ JAGUARIBARA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Osvaldo Pereira Juliao Dos Santos, MF.: 304.220-1-5 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ MILAGRES/ UMARI/ MISSÃO VELHA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Joao Bruno Braga Do Nascimento, MF.: 587.517-1-5 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ MORADA NOVA/ JAGUARIBARA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Fabio Da Silva Carvalho, MF.: 587.726-1-5 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ MILAGRES/ UMARI/ MISSÃO VELHA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Gustavo Braga Rocha, MF.: 300.170-1-3 |
Cb PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ SANTA QUITÉRIA/ HIDROLÂNDIA/ CATUNDA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Daniel Da Silva Oliveira, MF.: 308.142-1-5 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ MILAGRES/ UMARI/ MISSÃO VELHA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Paulo Marden Cavalcante De Araujo, MF.: 308.566-1-9 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ MORADA NOVA/ JAGUARIBARA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Rodrigo Nogueira Chaves, MF.: 308.858-6-4 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ OCARA/ BARREIRA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Alexsandro Gomes Da Silva, MF.: 308.796-8-6 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ POTENGI/ TARRAFAS/ ARARIPE/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Carlos Eduardo Melo Gomes De Castro, MF.: 308.813-1-1 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ SOLONÓPOLE/ POTIRETAMA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 459,97 | |
| Glautemberg Oliveira Lopes, MF.: 309.090-8-9 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ QUIXERAMOBIM/ IBARETAMA/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 | R$ 18.39 - 3 diária(s) - QUIXADÁ - 10% |
R$ 478,36 |
| Jose Hellano Andrade Fernandes, MF.: 309.095-3-4 |
Sd PM | V | 15/06/2023 `a 22/06/2023 |
FORTALEZA/ POTENGI/ TARRAFAS/ ARARIPE/ FORTALEZA |
7.5 diária(s) - 15/06/2023 à 22/06/2023 |
R$ 61,33 VALOR |
TOTAL GERAL R | R$ 459,97 $ 16.190,90 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1302222/2023
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/ CE. CONTRATADA: Empresa CS BRASIL FROTAS S.A ., inscrita no CNPJ sob o No 27.595.780/0001-16, estabelecida na Av. Saraiva, 400, sala 08, Vila Cintra, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.745-900, telefone(11)2377-8068,e-mail: [email protected]. OBJETO: serviços de locação mensal de veículos automotores velados destinados à utilização nos desempenhos das atividades da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e anexos do Edital e anexos do pregão supracitado e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230009 - SSPDS/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:R$ 783.120,00 (Setecentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais), pagos em até 20 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.047301/2023-31; PR 1295709; Dotação orçamentária 10100003.06.122.521.20261.03.3390 39.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA:12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, e os Senhores Anselmo Tolentino Soares Júnior e Paulo Roberto Teixeira, Representantes da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA IX - 2023 PAE Nº60/2023- AESP - NUP Nº10041002929/2023-45
- IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma IX do Curso Prático de Sobrevivência Policial - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001264/2023-52, que trata do PAE Nº 60/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 03/11/2023 a 06/11/2023; 2.2 Previsão de Período de Atividades: 06/11/2023 a 10/11/2023; 2.3 Previsão de Vagas: Até 20 (quinze) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4 Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5 Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 03 de novembro de 2023; 2.6 Município: Fortaleza; 2.7 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material Didático: PEFOCE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/ CE. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR GERAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado por sua Diretora de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Kamilly Távora Campos, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da lei nº. 9.809/1973, Portaria nº 820/2021- DOE 221, de 28/09/2021, Portaria nº 306/2023 - DOE nº 179 de 22/09/2023, que deve ao PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS , CPF nº 168.482.333-15, reconhecer a dívida de e R$ 993,78 (Novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), correspondente ao discriminado no NUP nº 10041.002872/2023-84, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. A Academia Estadual de Segurança Pública se compromete a pagar a presente obrigação sob a seguinte Dotação Orçamentária 10100008.06.128.523.20422.15.319092.1.5009100000.0 a título de Reconhecimento de Dívida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA